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Opinião|Política se tornou o principal entrave para a modernização do Judiciário

Futuro do Brasil passa pelo fortalecimento da imagem do Supremo Tribunal Federal

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Foto do author Sergio Denicoli
Atualização:

A espetacularização das decisões judiciais é um dos sintomas dessa sociedade que se configura em torno das redes sociais e grupos de Whatsapp. Basta que uma sentença não agrade a algum grupo para originar críticas infindáveis, interpretações e relativizações do que seria um ato criminoso.

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É nesse contexto que a crítica à politização do Supremo Tribunal Federal se faz recorrente. Em uma democracia, as manifestações de opinião que não infrinjam a lei são bem vindas e é importante que o STF também esteja sob análise dos cidadãos.

Mas o que se vê nos ataques ao Supremo são críticas que, em sua origem primordial, se baseiam no fato da construção da corte ocorrer por meio de indicações políticas. Por mais imparcial que um ministro seja, ele sempre será visto pela população sob a ótica de quem o indicou.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante manifestação contra o STF em Brasília Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

Hoje, decisões e pronunciamentos dos ministros da corte são rapidamente politizados e questionados a partir desse foco, colocando em xeque a legitimidade do Supremo para interpretar a lei e estabelecer jurisprudências. Entretanto, é imperativo reconhecer que os critérios para a escolha dos ministros do STF são instituídos pela Constituição e as sentenças que proferem são parte intrínseca do sistema jurídico do País.

E é justamente nesse cenário que surge uma indagação crucial: como garantir a imparcialidade de uma corte cujos membros são indicados, sabatinados e nomeados por políticos? Tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos, onde o processo é similar, a nomeação de magistrados para as supremas cortes é uma prerrogativa do presidente em exercício, o que suscita, obviamente, decisões políticas que vão resultar na composição do tribunal.

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A polarização política em ambos os países torna ainda mais evidente a divisão entre progressistas e conservadores, com cada lado tentando influenciar o Supremo de acordo com sua agenda ideológica.

Além disso, há propostas preocupantes, como a ideia de buscar contextos que possam provocar o impeachment de ministros do STF. Algo que abre espaço para pressões políticas ainda mais intensas e subjugadas às forças majoritárias do Congresso.

Todo esse debate tem servido para deixar claro que é crucial separar a política do Judiciário. O esticar de cordas entre os poderes gerou uma tensão e um desgaste forte, que agora resulta em pedidos por mudanças.

O futuro do Brasil passa pelo fortalecimento da imagem do Supremo. Mas enquanto as forças políticas do País se voltarem umas para as outras com gritos, agressões e insultos, será difícil avançar para a necessária modernização do sistema judiciário.

Opinião por Sergio Denicoli

Autor do livro TV digital: sistemas, conceitos e tecnologias, Sergio Denicoli é pós-doutor pela Universidade do Minho e pela Universidade Federal Fluminense. Foi repórter da Rádio CBN Vitória, da TV Gazeta (Globo-ES), e colunista do jornal A Gazeta. Atualmente, é CEO da AP Exata e cientista de dados.

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