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Sabatina de Dino na CCJ passa de 10 horas e é a terceira mais demorada da atual composição do STF

Sabatina do ministro da Justiça realizada em dupla com o indicado à Procuradoria-Geral da República entrou para o top três das mais demoradas, após desbancar a duração da sabatina de Nunes Marques

Foto do author Weslley Galzo
Por Weslley Galzo
Atualização:

BRASÍLIA – A sabatina de Flávio Dino pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado contou com um componente de ineditismo em relação às audiências realizadas para analisar o perfil dos atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), optou por ouvi-lo simultaneamente com o indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), o subprocurador Paulo Gonet Branco. Mesmo assim, a sabatina durou menos do que a de outros ministros que chegaram ao STF.

A oitiva de Dino e Gonet durou 10 horas e 40 minutos, um tempo consideravelmente menor do que as 11 horas e 39 minutos utilizadas para sabatinar o ministro Alexandre de Moraes e o recorde de 12 horas e 39 minutos para ouvir o ministro Edson Fachin. A dupla conseguiu desbancar o terceiro lugar no ranking das sabatinas mais demoradas que pertencia ao ministro Kassio Nunes Marques, por ter sido ouvido durante 10 horas e um minuto.

Flávio Dino e Paulo Gonet Branco posam juntos para foto após serem aprovados em sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Foto: Wilton Junior/Estadão

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O Estadão consultou vídeos e notas taquigráficas disponíveis no acervo do Senado. O cálculo considerou o tempo entre a abertura da sessão e a declaração de encerramento da sabatina pelo presidente da comissão. Em média, as sessões duram 7 horas e 30 minutos. Quatro entre as dez sabatinas analisadas extrapolaram esse tempo. São elas as de André Mendonça (7h55), Nunes Marques, Moraes e Fachin.

Dos ministros que hoje ocupam o cargo, a mais breve sessão de questionamentos foi a da ministra Cármen Lúcia, em 2006, com 2 horas e 10 minutos. A mais longa foi a do ministro Edson Fachin, com 12 horas e 39 minutos, que ocorreu em 2015. A sabatina mais recente, do ministro Cristiano Zanin, durou pouco mais de 6 horas – tempo abaixo da média dos atuais membros da Corte.

A sabatina mais recente realizada pela CCJ foi a do ministro Cristiano Zanin, que, assim como Dino, foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no STF. Os senadores levaram pouco mais de 6 horas para questionar Zanin. A maioria das perguntas estavam relacionadas ao seu desempenho como advogado de Lula nos processos da extinta Operação Lava Jato.

Dino, por sua vez, usou parte do tempo dividido com Gonet para amenizar a relação de enfrentamento com os senadores. O indicado ao STF usou seu pronunciamento no início de sabatina para afirmar que a presença de políticos nas Supremas Cortes “não é estranha” e para firmar compromisso com a harmonia entre os Poderes. Além disso, fez acenos ao Congresso, ressaltando seu respeito pela política e afirmando que vai receber os parlamentares “sem nenhum medo, receio ou preconceito”.

Veja a duração das sabatinas e a votação dos atuais ministros do STF:

  • Gilmar Mendes (2002) - 4 horas e 39 minutos

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Teve a palavra 71 vezes.

CCJ: 16 votos a favor e 6 contra

Plenário: 57 votos a favor e 15 contra

  • Cármen Lúcia (2006) - 2 horas e 10 minutos

Teve a palavra 7 vezes.

CCJ: 23 votos a favor e zero contra

Plenário: 55 votos a favor e 1 contra

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  • Dias Toffoli (2009) - 7 horas e 18 minutos

Teve a palavra 44 vezes.

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Plenário: 68 votos a favor e 2 contra

  • Luís Roberto Barroso (2013) - 7 horas e 22 minutos

Teve a palavra 35 vezes.

CCJ: 26 votos a favor e 1 contra

Plenário: 59 votos favor e 6 contra

  • Edson Fachin (2015) - 12 horas e 39 minutos

Teve a palavra 67 vezes.

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CCJ: 20 votos a favor e 7 contra

Plenário: 52 votos a favor e 27 contra

  • Alexandre de Moraes (2017) - 11 horas e 39 minutos

Teve a palavra 82 vezes.

CCJ: 19 votos a favor e 7 contra

Plenário: 55 votos a favor e 13 contra

  • Nunes Marques (2020) - 10 horas e 1 minuto

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Teve a palavra 53 vezes.

CCJ: 22 votos a favor e 5 contra

Plenário: 57 votos a favor e 10 contra

  • André Mendonça (2021) - 7 horas e 55 minutos

Teve a palavra 42 vezes.

CCJ: 18 votos a favor e 9 contra

Plenário: 47 votos a favor e 32 contra

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  • Cristiano Zanin (2020) - 6 horas e 7 minutos

Teve a palavra 24 vezes.

CCJ: 21 votos a favor e 5 contra

Plenário: 58 votos a favor, 18 contra

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