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Com Dino no STF, suplente no Senado pode bater recorde de dias em exercício do cargo; veja os casos

Ana Paula Lobato, 1ª suplente do novo ministro do STF, pode exercer quase um mandato inteiro sem nunca ter sido diretamente eleita para o cargo

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Foto do author Juliano  Galisi
Por Juliano Galisi

Com a renúncia do senador Flávio Dino (PSB-MA), que será empossado nesta quinta-feira, 22, como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), a suplente Ana Paula Lobato (PSB-MA) pode passar quase oito anos à frente do cargo sem nunca ter sido diretamente eleita para a função. Ela é a primeira suplente da chapa de Dino ao Senado e já estava exercendo o mandato desde o início de 2023, quando o titular estava licenciado para chefiar o Ministério da Justiça do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Flávio Dino ao lado de Ana Paula Lobato, que assume a cadeira no Senado Foto: @ana_paulalobato via Instagram

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Com o titular empossado no STF, ela assume como senadora definitivamente. Se concluir o período de mandato ao qual tem direito, ou seja, permanecendo na Casa até 2031, Ana Paula deterá o recorde de dias no exercício o mandato entre suplentes, com mais de 2.900 dias à frente do cargo.

É praticamente um mandato inteiro no Senado, à exceção do breve período de 20 dias que Dino exerceu a função. Já nomeado para o Supremo, ele assumiu a cadeira de senador em 1º de fevereiro e aproveitou a passagem na Casa para propor projetos de lei e utilizar a tribuna para um discurso de despedida.

O senador é o único cargo legislativo para o qual não vigora a eleição proporcional, e sim a majoritária. É o sistema que elege cargos do Executivo, como presidente, governador e prefeito. Cada um deles é eleito com um vice, que assume as funções em casos de afastamento ou de ausência do titular. O modelo majoritário também vale para o Senado. Os suplentes são os “reservas” do senador e cada titular possui dois suplentes.

Quem é Ana Paula Lobato?

Após dois mandatos como governador, Flávio Dino foi eleito senador do Maranhão em 2022, ao lado de Ana Paula Lobato e Lourdinha (PSDB), primeira e segunda suplentes, respectivamente. A chapa foi empossada em fevereiro de 2023 e, com a licença para chefiar o Ministério da Justiça, o ex-governador praticamente não exerceu a função para a qual foi eleito. Ana Paula, sua primeira “reserva”, esteve à frente do mandato desde então.

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Ela é natural de Pinheiro, município maranhense onde já foi vice-prefeita, de 2021 a 2023. Com 39 anos, é a parlamentar mais jovem do Senado. O marido dela, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA), foi aliado de Dino na política maranhense e costurou um acordo com o ex-governador do Estado na última eleição. Ele indicou a esposa para a suplência na chapa e, em contrapartida, deu apoio à candidatura de Carlos Brandão, sucessor de Dino no Executivo estadual.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB-MA) é marido da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), suplente de Dino no Senado, à direita na foto. No centro, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Antes de ser vice-prefeita de Pinheiro, em 2020, havia tentado o mesmo cargo em 2016, mas a chapa não venceu a disputa. Em 2014, foi candidata a deputada estadual pelo PPS (hoje, Cidadania), mas só conquistou 29 votos. A atuação dela no Senado, por enquanto, tem sido discreta, com votos de acordo com a orientação do governo Lula.

Ana Paula poderá deter o recorde de tempo de um suplente no exercício das funções de titular. Na história do Senado, alguns parlamentares estiveram à frente de mandatos por longos períodos mesmo sem terem vencido diretamente uma eleição para o cargo. Confira abaixo os suplentes com mais tempo de mandato.

Zezé Perrella

Se permanecer no cargo até 2030, Ana Paula Lobato vai superar o recorde que, por enquanto, pertence a Zezé Perrella, que totaliza 2.761 dias como senador sem ter sido eleito de forma direta para a função. Ele assumiu o mandato em julho de 2011, após a morte do ex-presidente Itamar Franco, então senador pelo PMDB de Minas Gerais.

Zezé Perrella assumiu o mandato de senador em julho de 2011, após a morte do ex-presidente Itamar Franco Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Itamar foi eleito em 2010 pelo PPS e Perrella, pelo PDT, sigla pela qual exerceu o mandato até 2016. Até concluir o mandato, em 2019, passou pelo PTB e pelo MDB. Ex-presidente do Cruzeiro Esporte Clube, Perrella também já foi deputado estadual e deputado federal pelo PFL (hoje, União Brasil).

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Gim Argello

O ex-deputado distrital Gim Argello (PTB), suplente de Joaquim Roriz, figura no segundo lugar entre os substitutos com mais tempo na função. Roriz, em 2006, já era um velho conhecido da política do Centro-Oeste. Além de governador do Distrito Federal por três mandatos, ostentava uma vasta carreira política por Goiás, onde havia sido deputado estadual, deputado federal, vice-governador e prefeito de Goiânia, capital do Estado. Naquele ano, o ex-governador se candidatou e conquistou uma vaga no Senado.

Joaquim Roriz no ano de 2000, enquanto era governador do Distrito Federal Foto: Wilson Pedrosa/Estadão

Aquele mandato de senador pelo DF, no entanto, seria breve: empossado em fevereiro de 2007, renunciou ao cargo em julho daquele ano, buscando evitar uma cassação por formação de quadrilha e desvio de dinheiro público. Com a renúncia, Argello, seu primeiro suplente, assumiu o cargo e permaneceu no Senado até 2015, acumulando sete anos e seis meses à frente do mandato (2.755 dias).

Gim Argello foi preso na 28ª fase da Lava Jato Foto: Dida Sampaio/Estadão

O caso de Roriz tramitou até a prescrição, em 2017. O suplente, por sua vez, também responderia a processos na Justiça posteriormente. Em 2016, Argello foi condenado na Operação Lava Jato pelo então juiz Sérgio Moro. A pena de 19 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e obstrução de justiça, no entanto, foi anulada em 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por razões processuais. Os magistrados entenderam que o caso do ex-senador não deveria ter tramitado na Justiça Federal, e sim nos tribunais eleitorais.

Valmir Amaral

Em terceiro lugar entre os suplentes que permaneceram mais tempo como senador está Valmir Amaral, eleito em 1998 na chapa do empresário Luiz Estevão, ambos pelo PMDB.

Valmir Amaral, ex-senador Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Muito antes de se especular a instalação de uma “CPI da Lava Toga”, como ficou conhecido o pedido que pairou no Congresso Nacional em 2019, o Senado já empreendeu uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar magistrados, a chamada “CPI do Judiciário”.

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Instalada em 1999 a pedido de Antônio Carlos Magalhães, o ACM, a comissão foi presidida por Ramez Tebet, pai de Simone Tebet, atual ministra do Planejamento e Orçamento, e investigou a relação de Estevão no desvio de verbas públicas nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). A CPI pediu o indiciamento de Estevão e seu mandato foi cassado por quebra de decoro parlamentar, por 52 votos a favor, 18 contra e dez abstenções. Foi o primeiro senador cassado desde a redemocratização do País.

Luiz Estevão, empresário e ex-senador, em São Paulo, em outubro de 2006 Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Com a perda do mandato do titular, assumiu Valmir, o suplente, que permaneceu na função até 2007. Foram seis anos e sete meses no cargo (2.374 dias). Estevão foi condenado em 2006 por peculato, corrupção ativa e estelionato, mas só se entregou às autoridades anos depois, em 2015. No ano seguinte, em 2016, chegou a cumprir pena em regime fechado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Senador por um dia

Se existem suplentes que exerceram mandatos inteiros no Senado, há, na outra ponta, substitutos que estiveram à frente do cargo por poucos dias. Vasco Furlan (PPB, hoje PP) foi o suplente do ex-governador Jorge Bornhausen (PFL), então senador por Santa Catarina, entre os dias 25 e 27 de fevereiro de 2002. O titular estava afastado por motivos de saúde.

Há também dois casos de substitutos que tiveram a experiência de ser senador da República por um único dia. No dia 1º de junho de 2005, o ex-governador do Maranhão Ribamar Fiquene, segundo suplente de João Alberto Souza (PMDB-MA), assumiu a cadeira do titular, afastado por questões de saúde. Ficou menos de 24 horas na função. A mesma situação ocorreu com o ex-deputado federal Euclydes Mello, então primeiro suplente de Fernando Collor (então no PRTB), afastado por razões particulares, no dia 10 de setembro de 2008.