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Curiosidades do mundo da Política

SP teve prefeito que largou gestão da cidade e voltava a cada 8 dias por 24h e 5 vices que assumiram

Desde a Proclamação da República, tomando posse formalmente ou substituindo o titular temporariamente, vices já comandaram a cidade por um total de 14 anos

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Por Samuel Lima
Atualização:

Aos olhos dos eleitores, o nome do candidato a vice-prefeito pode parecer secundário nas eleições municipais. Até pouco tempo atrás, eles sequer tinham direito a foto nas urnas eletrônicas. O impacto da escolha na cidade de São Paulo, porém, não é desprezível. Desde a Proclamação da República, cinco vices assumiram o posto de prefeitos de forma definitiva, sem contar os interinos que não foram oficializados no cargo. Somando todos os cenários, eles já cumpriram mais de 14 anos de mandato na capital, incluindo a curiosa situação imposta por Jânio Quadros, que fez um acordo com o vice para voltar ao posto por apenas 24 horas a cada oito dias e não perder a função (veja abaixo).

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Nas eleições de 2024, o tema tem ganhado uma atenção especial. Líder das pesquisas, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) já alinhavou a escolha da ex-prefeita Marta Suplicy, que se filiará novamente ao PT, para ser sua vice. O prefeito Ricardo Nunes (MDB), que tenta a reeleição, negocia uma indicação com o grupo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ricardo Nascimento de Mello Araújo, coronel da reserva da Polícia Militar, é o principal nome ventilado por seus aliados no momento. Enquanto isso, o PSB da deputada federal Tabata Amaral recebeu a filiação do jornalista José Luiz Datena, que tornou-se opção para completar sua chapa.

Na lista de candidatos a vice que depois se tornaram prefeitos estão três dos últimos cinco políticos que governaram a cidade. Ricardo Nunes é um deles. Vereador de segundo mandato e relativamente desconhecido da população, ele ganhou a disputa como “azarão” para a chapa de Bruno Covas, do PSDB, em 2020, e passou a governar a cidade em maio de 2021, com a morte de Covas, vítima de câncer. Nunes completará três anos e sete meses à frente da prefeitura até o final do ano.

Ricardo Nunes (MDB) assumiu o mandato do prefeito Bruno Covas (PSDB), que faleceu em maio de 2021. Foto: Tiago Queiroz / AE

Antes de problemas de saúde interromperem precocemente a trajetória de Covas, dois outros prefeitos do PSDB decidiram abandonar a gestão municipal para disputar eleições para governador do Estado. José Serra, prefeito eleito em 2004, cedeu o lugar ao vice, Gilberto Kassab, em março de 2006, com apenas 15 meses de gestão, contrariando uma promessa de campanha. Kassab, na época filiado ao PFL, permaneceu à frente da prefeitura por dois anos e sete meses até ser empossado para um novo mandato, dessa vez conquistado como cabeça de chapa nas urnas, em 2008.

Outro tucano a abandonar o cargo foi o prefeito João Doria. Empresário considerado outsider da política, Doria surfou na onda antipetista após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e venceu as eleições municipais em primeiro turno, feito até então inédito, contra o prefeito Fernando Haddad, do PT. Ele também havia anunciado que ficaria quatro anos no cargo durante a campanha, sem tentar a reeleição, e descumpriu a promessa. A prefeitura ficou sob os cuidados de Bruno Covas a partir de abril de 2018.

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O ex-prefeito José Serra despede-se de sua equipe de governo ao lado de seu sucessor, Gilberto Kassab Foto: Mônica Zarattini / AE

Primeira renúncia data da República Velha

Recorrente no século 21, a renúncia do prefeito para disputar o governo do Estado aconteceu pela primeira vez ainda na República Velha, com Washington Luís, em 1919. Três anos antes, ele havia inaugurado uma era de políticos eleitos diretamente na cidade, que durou entre 1916 e 1930, com o voto ainda restrito a homens. Álvaro Gomes da Rocha Azevedo assumiu o posto e governou a cidade por cerca de cinco meses até a posse do novo governante eleito, Firmiano Morais Pinto.

Washington Luís, prefeito de São Paulo, e seu vice, Álvaro Gomes da Rocha Azevedo, que assumiu o poder em 1919 Foto: Acervo

Em 1954, o prefeito Jânio Quadros se afastou do cargo pelo mesmo motivo, de olho nas eleições para governador daquele ano. Ele estabeleceu, porém, um acordo com o vice-prefeito, Porfírio da Paz, para não declarar o cargo vago. Jânio retornava à chefia da prefeitura a cada oito dias, somente por 24 horas, de modo a cumprir a exigência formal da Lei Orgânica do Município que tratava do limite de afastamento do prefeito sem autorização prévia da Câmara.

O mandato intermitente e o fato de o próprio Jânio ter retornado ao posto por 13 dias em janeiro do ano seguinte coloca o caso em uma zona cinzenta para definir se Porfírio da Paz pode ser considerado ou não um vice que assumiu o cargo, e não somente um prefeito em exercício. Para o setor de documentação da Câmara Municipal de São Paulo, ele foi o 32º prefeito da cidade. A dupla, que repetiu a chapa para o governo do Estado, ganhou as eleições e renunciou ao mesmo tempo, deixando o poder nas mãos do presidente da Câmara, William Salem, até uma eleição suplementar ser realizada.

Jânio Quadros cedeu o comando da cidade de São Paulo, de forma intermitente, ao vice, Porfírio da Paz, em 1954 Foto: Domício Pinheiro/AE e Antônio Lúcio/AE

O pleito em questão foi vencido por Juvenal Lino de Matos, que na época era senador da República. O político tentou acumular os dois cargos, mas um parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o forçou a escolher um deles, em abril de 1956. Como teria apenas mais um ano garantido como prefeito, em um mandato mais curto, contra seis no Senado Federal, Matos renunciou ao Executivo municipal, deixando a responsabilidade para o vice-prefeito Wladimir de Toledo Piza.

O prefeito de São Paulo Juvenal Lino de Matos e o vice, Wladimir de Toledo Piza, que assumiu em 1956 Foto: Reginaldo Manente/AE e Moacyr dos Santos/Divulgação

Outro que renunciou ao cargo de prefeito de São Paulo para disputar o governo do Estado foi Reinaldo de Barros, em 1982. Durante a ditadura, no entanto, não existia o cargo de vice. Nomeado pelo governador Paulo Maluf, o prefeito teve a vaga imediatamente preenchida por outro indicado político, Antônio Salim Curiati — e ainda perdeu a eleição para Franco Montoro.

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São Paulo também já teve um vice a preencher o cargo por apenas 18 dias. Em maio de 2000, Régis de Oliveira teve uma experiência relâmpago após uma decisão judicial afastar Celso Pitta do cargo em face de uma denúncia de que teria usado a prefeitura para beneficiar um empresário que lhe emprestou dinheiro. A decisão seria revertida em menos de três semanas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devolvendo o mandato ao prefeito. Oliveira não é considerado ex-prefeito em documento oficial da Câmara consultado pelo Estadão.

Prefeitos delegaram o comando a vices por 1.277 dias

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Os mandatos cumpridos por Álvaro Gomes da Rocha Azevedo, Porfírio da Paz, Wladimir de Toledo Piza, Gilberto Kassab, Bruno Covas e Ricardo Nunes somam 4.402 dias, o equivalente a 11 anos. Ainda existem, porém, casos em que os prefeitos da cidade estiveram ausentes de seus compromissos e delegaram o papel aos vices, mas não renunciaram, nem foram afastados por completo.

Dossiê da Câmara Municipal de São Paulo revela que essa situação ocorreu por ao menos 1.277 dias entre os anos de 1900 e 2020, o que dá mais três anos e cinco meses. Os prefeitos também foram substituídos provisoriamente por chefes do Legislativo, durante 424 dias, e por outros membros do governo, como diretores e secretários, em outros 90.

O recordista é Asdrúbal Augusto do Nascimento, que governou a cidade como vice por 533 dias durante os governos de Antônio Prado, ainda na República Velha. Ele chegou a responder pela prefeitura por 251 dias consecutivos, em 1907, quando o prefeito se afastou por motivos de saúde e procurou cuidados médicos na Europa, mas nunca assumiu definitivamente o cargo.

Governantes foram escolhidos de forma direta e indireta

Nem sempre a escolha do governante da cidade de São Paulo ocorreu da maneira como conhecemos hoje, pelo voto direto da população residente e apta na capital paulista. Nos primeiros anos da República, o presidente da Câmara assumia automaticamente o cargo de prefeito com base no voto dos vereadores.

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A primeira eleição direta para prefeito da história de São Paulo aconteceu em 1907. Antônio Prado concorreu sozinho em uma espécie de teste para a legislação eleitoral, que ainda não havia sido colocada em prática.

O modelo, no entanto, só vingou a partir de 1916, com a eleição de Washington Luís. E foi novamente interrompido pela Revolução de 1930, que deu início à Era Vargas e a uma série de interventores e governos militares no Estado de São Paulo, responsáveis por nomear os prefeitos segundo critérios políticos.

As indicações continuaram sendo feitas pelos chefes do Executivo estadual por alguns anos mesmo com a derrubada do Estado Novo, em 1945. O primeiro a ser eleito pelo voto popular no período conhecido como Quarta República seria Jânio Quadros, em 1953, e o último, José Vicente de Faria Lima, em 1965, poucos meses depois do golpe militar no Brasil.

A ditadura retoma o modelo de nomeações políticas em 1969, com Paulo Maluf, e o preserva até Mário Covas, pouco antes da abertura política, em 1983. O pleito que reinaugura a era democrática em São Paulo, presente até os dias de hoje, ocorreu em 1985, novamente com vitória de Jânio Quadros.

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