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Cai 25% gasto com drenagem nos principais programas da Prefeitura de SP, diz TCM

Município também está distante de cumprir meta de reduzir áreas inundáveis em 15% até fim de 2020

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Por Priscila Mengue
Atualização:

SÃO PAULO - Reduzir em 15% as áreas inundáveis é um dos 53 objetos do Plano de Metas da Prefeitura de São Paulo, apresentado há dois anos e que deve ser cumprido até o fim do mandato de Bruno Covas (PSDB).Segundo balanço oficial, a diminuição foi de apenas 2,4% (ou seja, 544 mil metros quadrados) até julho do ano passado, mesmo percentual de janeiro daquele ano.

Alagamentocausado por forte chuva no bairro da Casa Verde, na zona norte de São Paulo Foto: Felipe Rau/Estadão

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Uma das possíveis explicações é a redução nos investimentos municipais nos principais programas de saneamento. Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Município (TCM), foram gastos R$ 335,9 milhões em intervenções, melhorias e manutenção de sistemas de drenagem e bacias em 2018, o que é 55% do valor orçado para o período. O investimento representa uma redução de 25,6% em relação aos gastos de 2016, de R$ 451,8 milhões, em valores não atualizados. Dentre as ações não executadas orçadas para o ano passado, estão a canalização de sete córregos e a obra de um novo piscinão na Mooca, na zona leste.

Para apurar a situação, uma auditoria programada tramita em um processo dentro do TCM. O processo inclui, ainda, a apuração do andamento do programa Controle de Cheias, que também está no Plano de Metas e inclui 18 ações. Dentre elas, estão a total limpeza de córregos, desobstrução de galerias e desassoreamento dos reservatórios das subprefeituras “prioritárias”. O objetivo era começar no primeiro semestre de 2018.

Prefeitura diz desenvolver 'série de medidas'

Em nota, a Prefeitura "vem desenvolvendo, desde o início da atual gestão, uma série de medidas estruturantes e de zeladoria/manutenção na drenagem com o objetivo de minimizar o problema histórico das cheias na capital paulista e má conservação dos leitos que percorrem a cidade". "Prova disto é que, até o momento, a população conta com três novos piscinões: R6, no Córrego Ipiranga; R1 do Córrego Cordeiro; Guamiranga, na Zona Leste."

"Vale ressaltar que, em 2018, o Município investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões. O valor total de R$ 580 milhões no orçamento contempla, também, recursos previstos de transferências do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado", explicou a gestão Covas.

A administração acrescentou que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) está executando dois reservatórios no Córrego Tremembé, Zona Norte. No Córrego Ipiranga (Zona Sul) estão em execução as obras do reservatório R2-Aliomar Baleeiro, disse a Prefeitura. 

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"A Prefeitura também está viabilizando a PPP dos Piscinões para dar celeridade à construção de novos reservatórios. Com o programa, a iniciativa privada será responsável pela construção e manutenção dos equipamentos, recebendo em contrapartida, o direito de laje dos atuais reservatórios, o que vai permitir aos concessionários construir nestes espaços e explorar economicamente os empreendimentos", disse. 

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