Motivado pelos dez anos da Lei Maria da Penha, um grupofez uma intervenção artística na Avenida Paulista neste domingo, 7, pedindo delegacias da mulher com atendimento 24 horas e sete dias por semana no estado. O ato, que teve início às 14h30, durou cerca de uma hora.
Participaram onze mulheres, vestidas de preto, com maquiagem simulando marcas de agressão. Na intervenção, as participantes exibiam cartazes pendurados à frente do corpo com várias frases, entre elas: “Apanho na sexta à noite e na segunda já perdi a coragem de denunciar” e “A violência contra a mulher não tem hora marcada”.
Uma década após a implementação da legislação que pune violência doméstica, comemorados neste domingo, 132 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) funcionam em todo o estado - nenhuma, porém, é 24 horas. E todas fecham aos finais de semana.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou nesta sexta-feira, 5, que a 1ª DDM, na região da Sé, no centro da capital, terá funcionamento 24 horas nos sete dias da semana após a formatura de novos policiais que ocorrerá neste mês.
A pasta destacou ainda que todas as delegacias do estado “são capacitadas para receber e podem registrar casos de violência contra a mulher, pois todos os policiais são preparados para esse atendimento”. Conforme informou o Estado, no entanto, funcionárias dos distritos policiais da capital - entre delegacias comuns e especializadas - desconhecem a legislação.
Iniciativa da Rede Minha Sampa, o objetivo da manifestação foi chamar atenção da sociedade e do poder público, explicou Gut Simon, coordenador de comunicação da Rede e um dos organizadores do evento.“A nossa proposta é que todas as cinco regiões da capital tenham pelo menos uma delegacia da mulher 24 horas”, disse Simon.
Petição online. Lançada há cerca de dois meses, após o estupro coletivo no Rio de Janeiro, uma petição online que pede delegacias com atendimento 24 horas e sete dias por semana reuniu, até este domingo, mais de 19 mil assinaturas. A Minha Sampa quer entregar o documento ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) e e ao secretário de segurança do Estado, Mágino Alves.
Participaram da intervenção coletivos feministas, entre eles a rede Mulheres Mobilizadas. O grupo nasceu em março, durante a semana do Dia Internacional da Mulher, e promove debates e eventos em defesa da mulher. Sabrina Coutinho, de 22 anos, é uma das integrantes do grupo Mulheres Mobilizadas e integrou o ato na Paulista. “A criação de delegacias da mulher 24 horas é uma questão muito urgente do movimento feminista hoje”, afirmou.
Uma estudante universitária de 23 anos, que pediu para não ser identificada, contou que cresceu vendo a própria mãe apanhando dentro de casa. “Nunca era um tapa ou um murro. Eram agressões muito profundas. Já vi o rosto dela completamente desfigurado. Ela chegou a quebrar quatro costelas”, relatou. “Minha mãe nunca teve coragem de denunciar porque se preocupava em proteger os filhos, dizia que não queria nos prejudicar. E além disso, não acreditava que meu pai e os companheiros, que a agrediram, pudessem ser punidos. Mas ela deveria ter denunciado”.
De férias no Brasil, a médica moçambicana Elsa Lobo, de 52 anos, fotografou o grupo e manifestou apoio à causa. Ela comparou a realidade do Brasil à de Moçambique: “É muito difícil porque, tanto lá quanto aqui, a mulher é muito subjugada pelo homem. Existem instituições que tentam proteger, mas há também o silêncio e o medo”.
'Absurdo'. A cunhada de Elsa, também moçambicana, a professora Isabel Silva, de 56 anos, alertou para a “situação gravíssima” da inexistência de delegacias da mulher com atendimento 24 horas em São Paulo. A mesma indignação expressou o técnico em segurança do trabalho, Raphael Santos, de 31 anos. Ele chamou de “absurda” a ausência de delegacias da mulher com funcionamento sete dias por semana e por 24 horas.
“Intervenções como essa são importantes para a reflexão das pessoas que não costumam pensar diariamente na gravidade dessa situação. É uma necessidade imediata”, disse Santos.
