As atividades do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na terra indígena Yanomami e em outras áreas florestais do País correm o risco de serem paralisadas nas próximas semanas. Isso porque servidores do instituto que atuam em campo iniciaram uma paralisação este mês e não há prazo para terminar. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) informou que a reestruturação dos servidores é uma prioridade e que mantém negociações desde o ano passado.
Além da paralisação dos servidores do Ibama, agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também aderiram ao movimento. Eles reivindicam, entre outras coisas, reestruturação das carreiras, gratificação para os servidores que atuam em situação de risco e indenização para quem atua em áreas remotas.
“É importante destacar que os servidores da área ambiental estão mobilizados há muitos anos. Desde 2016 a reivindicação sobre reestruturação de carreiras e outras pautas estão colocadas à mesa”, afirma Cleberson Zavaski, que é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema).
Zavaski diz que, durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, não havia nem mesmo espaço para negociações. Com a chegada do governo Lula, foram abertas mesas para debater o assunto, mas os servidores consideram que há pouco avanço e demora no retorno por parte do governo federal.
Ano passado, eles paralisaram as atividades em dois momentos, e em dezembro anunciaram que iniciaram 2024 com paralisação de atividades.
O dirigente da Ascema ressalta que a paralisação atinge apenas os servidores de campo, e que por isso os efeitos na fiscalização passarão a ser percebidos ao longo das próximas semanas.
Isso acontece porque as atividades dependem do recrutamento de servidores, com emissão de passagens e diárias. Assim, quem está atuando em campo hoje são aqueles servidores escolhidos ainda no mês passado, quando a paralisação não havia iniciado. O impacto será visto quando houver mudanças nas equipes.
Sobre o território indígena Yanomami, Zavaski afirma que a paralisação já tem impacto. “A questão lá é bem complexa, porque envolve diversas áreas do governo, forças policiais, Exército, Aeronáutica, que vão além da fiscalização ambiental. Fato é que, desde dezembro, o recrutamento do Ibama para renovação e ampliação das equipes naquele território sofreu drasticamente com a não adesão das equipes para irem a campo. Então, a operação de fiscalização e proteção ambiental no território Yanomami já foi afetada por essa paralisação das atividades de campo”, declarou.
Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou “é prioridade para o MMA a reestruturação das carreiras ambientais”, e que desde o ano passado “retomou o diálogo com servidoras e servidores e restabeleceu instâncias de negociação, em reconhecimento à importância da valorização profissional e da inequívoca necessidade de reestruturação das carreiras do MMA e de suas vinculadas”.
Ainda segundo o ministério, uma Mesa Setorial de Negociação Permanente foi instalada em maio de 2023 como forma de preparação para a Mesa Nacional de Negociação. Em outubro do ano passado, ocorreu uma primeira etapa da negociação, e uma nova reunião está marcada para o próximo dia 1º de fevereiro.
O Ibama disse que participa “ativamente das negociações com as demais instâncias do governo federal no que diz respeito às demandas dos servidores e está trabalhando para que haja um desfecho positivo e a garantia da continuidade das suas atividades”. “A presidência da Autarquia tem como uma das principais prioridades a valorização e a reestruturação das carreiras do Instituto e atua para isso desde o início da atual gestão.”
