BRASÍLIA - Depois do polêmico lançamento do Pró-Brasil, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, negocia diretamente com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a formatação de sua parte do plano de recuperação econômica pós-pandemia da covid-19.
Na Infraestrutura, há a expectativa de que detalhes do Pró-Brasil já possam ser lançados dentro de um mês e meio. Numa articulação com o setor privado, Tarcísio também tem conversado com representantes do mercado e com bancos para indicar as diretrizes do programa.
Entre Tarcísio e Guedes, já está selado o entendimento de que a execução do plano, que conta com um braço de investimentos públicos em obras de infraestrutura, terá de se enquadrar na política fiscal do ministro da Economia. O novo desenho será levado ao presidente Jair Bolsonaro. O plano continua com a coordenação do ministro da Casa Civil, Braga Netto, e as demandas ficarão concentradas na Junta de Execução Orçamentário (JEO). O presidente Bolsonaro apontará também as prioridades.
Com a aproximação de Tarcísio, Guedes tenta isolar o ministro do Desenvolvimento Social (MDR), Rogério Marinho, com quem rompeu em meio à discussão para ampliar o plano com uma super injeção de investimentos públicos, o que exigiria mudanças nas regras fiscais atuais.
Depois de uma reação forte - e pública - sobre a impossibilidade de se aumentar o gasto com recursos do Tesouro, o Ministério da Economia admite que o grau de investimentos requerido pelo programa de obras tocado pela Infraestrutura, de R$ 30 bilhões até 2023, é administrável. Normalmente, a pasta já dispõe um orçamento anual de R$ 8 bilhões.
A interlocutores, Tarcísio tem acentuado nos últimos dias que a pasta sempre esteve atenta a rigidez do regime fiscal. Além de garantir atratividade do programa de concessões tocado pelo ministério, a manutenção da política de arrocho nas contas públicas tem impacto na redução da curva de juros, o que cria espaço orçamentário para os investimentos considerados prioritários pela pasta.
Ao ser lançado sem explicações - e sem a presença da equipe econômica - o Pró-Brasil foi interpretado como um plano desenvolvimentista e mexeu justamente com a confiança na política fiscal, o que vinha facilitando o trabalho do Banco Central na redução de juros. Diante do cenário, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, também entrou no jogo. Ainda no fim de semana, segundo apurou o Estadão/Broadcast, Campos Neto conversou com Tarcísio e Guedes sobre o assunto. Nas conversas, os ministros concordaram que era preciso expor a autoridade de Guedes - e sua orientação econômica - sobre os moldes do programa de recuperação.
No Ministério da Infraestrutura, se reconhece que a apresentação do Pró-Brasil foi infeliz. Agora, a linha é deixar claro: quem dá o tom e o espaço fiscal é Guedes.
Para o Pró-Brasil, a Infraestrutura tem consigo uma lista de cerca de 150 obras consideradas factíveis para os próximos anos, do ponto de vista de projetos e engenharia. Aos técnicos e demais ministros, Tarcísio já avisou que não quer nada além dos R$ 30 bilhões estimados, porque, passado disso, a pasta não teria condições de executar os empreendimentos.
Oministro também tem aproveitado para alertar que outros braços do Pró-Brasil são mais importantes que o de gasto público: o programa de concessões já executado pela pasta, que tem R$ 230 bilhões de investimento contrato até 2022, e a reorganização do ambiente regulatório e legal para tornar o ambiente de negócios mais atrativo.
