BRASÍLIA – Em meio às críticas do governo e do Congresso de que plataformas como o e-commerce chinês Shein têm driblado as regras de tributação no País, usuários reclamam que, quando a compra é taxada, o valor do imposto pode sair mais caro do que o próprio valor da mercadoria.
Em compras por pessoas físicas de até US$ 500, a alíquota do imposto de importação é 60% sobre o chamado valor aduaneiro, que consiste na soma do valor da compra, taxa do frete e seguro, se houver. Em compras entre US$ 500 e US$ 3 mil, valor limite de importação para pessoa física, incidem também outras taxas.
Em entrevista ao Estadão, um consumidor que não quis se identificar conta que fez uma compra na Shein no valor de R$ 187,75 e foi tributado em R$ 225,29. Sendo assim, ele precisa pagar esse valor nos Correios, para a Receita Federal, para só então poder retirar o pacote.
A nota recebida por ele discrimina que a quantia de R$ 225,29 – o imposto de importação – equivale a 60% do valor aduaneiro de R$ 375,49, sendo 187,75 dos produtos e R$ 187,74 de frete. Ou seja: o valor do imposto saiu mais caro do que o valor da mercadoria.
Ao relatar a taxação à Shein, a empresa deu a ele duas opções: receber um reembolso de 50% do valor do imposto pago (R$ 112,64) após retirar o produto ou recusar o pacote e receber o reembolso do valor da compra (R$ 187,75).
Na resposta, a Shein diz que, normalmente, seus clientes “não seriam cobrados dos impostos com o Correio normal”, mas que ele poderia ter de pagar os tributos “devido à inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa”.
Questionada pelo Estadão sobre essas declarações, uma vez que está sujeita ao imposto de importação, a Shein não se manifestou.
Pressão
Entidades do varejo vêm pressionando o governo e o Congresso pela taxação dessas plataformas. Elas alegam que as lojas muitas vezes se aproveitam da isenção do imposto de importação para compras internacionais até US$ 50 entre pessoas físicas – o que não seria o caso. Para não ultrapassar o valor da isenção, muitas vezes um pedido é distribuído em diversos pacotes, criticam as empresas nacionais.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais para não taxar essas plataformas. “Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”, comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.
