Como saber se meu CPF está irregular?

Consulta no site da Receita Federal mostra qual a situação cadastral do CPF; situação irregular pode causar transtornos aos cidadãos

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Por Redação

Atribuído aos cidadãos pela Receita Federal, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), que é único e definitivo para cada um, serve como um documento de identificação dos brasileiros.

Quem estiver com o CPF irregular, no entanto, pode ter dores de cabeça no dia a dia, enfrentando problemas para prestar concursos, receber a aposentadoria, pedir empréstimos, abrir e movimentar contas bancárias, emitir passaporte, financiar compra e venda de imóveis, entre outros.

Como saber se estou com o CPF irregular?

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Para descobrir se está com CPF irregular, ou seja, verificar qual é a situação cadastral do CPF, é preciso acessar o site da Receita e realizar a consulta, neste link.

O cidadão deverá preencher os dados solicitados (número do CPF e data de nascimento), fazer a verificação de segurança (CAPTCHA) e clicar em consultar. Ao clicar, ele verá na tela o comprovante de situação cadastral, com informações como nome, número do CPF, data de nascimento, data de inscrição e a situação cadastral.

Segundo a Receita Federal, se a situação cadastral de um CPF aparecer como “regular”, quer dizer que o cidadão não tem pendências em seu cadastro e não há nada a ser regularizado. Outras situações cadastrais indicam que o CPF está irregular. Veja abaixo quais são elas e o que fazer para tentar regularizar o CPF de acordo com cada situação cadastral, de acordo com orientações da Receita Federal.

Pendente de regularização

  • Indica que o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto Renda da Pessoa Física dos últimos cinco anos.
  • O que fazer: O contribuinte deverá acessar sua conta no Portal e-CAC da Receita Federal para verificar qual declaração de Imposto de Renda pode estar com pendência. Depois de identificar qual declaração está com problema, será necessária a regularização, que pode ser feita já dentro do e-CAC, entregando uma retificação, por exemplo. O processo poderá ser mais demorado se houver necessidade de apresentação de documentos ao Fisco. O site da Receita afirma que o CPF “ficará regular assim que a declaração for processada”. “Normalmente, no dia seguinte o problema estará resolvido”, diz o texto.

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Número do CPF, que é único e definitivo para cada um, é atribuído aos cidadãos pela Receita Federal Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Suspenso

Titular falecido

  • Situação indica que foi informada data de falecimento no CPF.
  • O que fazer: Se o CPF estiver indevidamente na situação de titular falecido, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É preciso levar documentos de identificação para passar pelo atendimento. O indivíduo deverá conversar com um atendente da Receita para tentar solucionar sua situação.

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Cancelado

  • O CPF foi cancelado por duplicidade ou em virtude de decisão administrativa ou judicial.
  • O que fazer: Se o CPF estiver indevidamente na situação de cancelado, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É preciso levar documentos de identificação para passar pelo atendimento. O indivíduo deverá conversar com um atendente da Receita para tentar solucionar sua situação.

Nulo

  • Foi constatada fraude na inscrição e o CPF foi anulado.
  • O que fazer: Se o CPF estiver indevidamente na situação de nulo, será preciso agendar um atendimento em uma unidade da Receita Federal. É preciso levar documentos de identificação para passar pelo atendimento. O indivíduo deverá conversar com um atendente da Receita para tentar solucionar sua situação.
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