O Procon-SP anunciou na terça-feira, 30, que está solicitando à Gol Linhas Aéreas informações sobre o pedido de reestruturação de dívidas junto à Justiça dos Estados Unidos. O órgão alega que ao conhecer os detalhes do procedimento, poderá monitorar a situação para orientar os consumidores.
A Gol anunciou na última quinta-feira, 25, que entrou voluntariamente com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Falências dos EUA, num processo conhecido como Chapter 11, para dar início a sua reestruturação financeira. Em setembro do ano passado, a dívida bruta da companhia era de R$ 20,227 bilhões. Segundo a companhia, o processo legal nos EUA tem início com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões.
Uma das informações requeridas pelo Procon é se o pedido tem alguma implicação sobre os serviços já contratados no Brasil ou estão restritos aos trechos realizados em território internacional. Além disso, o órgão questionou a companhia aérea sobre quais as empresas do Grupo Gol serão abrangidas e quais os impactos previstos pela companhia sobre seus clientes.
“Também consta do pedido que a Gol ofereça explicações sobre o aspecto jurídico do pedido de reestruturação da dívida e seu parelho ou validade junto ao direito brasileiro”, informou o órgão em nota publicada em seu site oficial.
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Ao Estadão, especialistas afirmam que o processo em si não é sinal para alarde dos consumidores nesse momento. Pelo contrário, dizem, ele garante que as operações continuem enquanto a empresa reestrutura suas dívidas.
Segundo os especialistas, ainda não é possível dizer se a crise financeira da Gol irá afetar diretamente os consumidores, mas alguns cuidados são “sempre bem-vindos”. Saiba mais na matéria.
