Governo começa segunda fase do Desenrola de olho nas vendas de fim do ano

Programa de renegociação de dívidas de consumidores com renda até dois salários mínimos começa na semana que vem; conclusão depende do Senado

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Foto do author Bianca Lima
Foto do author Mariana Carneiro
Por Bianca Lima e Mariana Carneiro

BRASÍLIA – O governo inicia, na próxima semana, a segunda fase do programa Desenrola, de renegociação de dívidas, e prevê impacto positivo na economia no fim do ano, com a volta de consumidores negativados ao mercado.

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Na segunda-feira, o governo começa os leilões de credores interessados em oferecer condições mais vantajosas de renegociação aos devedores. São 709 empresas, de nove setores (incluindo bancos, varejo e empresas de água e luz), que vão disputar R$ 8 bilhões em garantias do Tesouro Nacional. Quem der os maiores descontos vence o leilão.

Nesta etapa do programa, serão atendidos os consumidores negativados com renda de até dois salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.

O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirma que o Desenrola é prioritariamente um programa social, uma vez que o superendividamento se tornou um problema agudo após a pandemia da covid-19 e que atinge com mais intensidade os consumidores de baixa renda.

O secretário de reformas econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto Foto: WILTON JUNIOR

“Vamos dar um alívio para a população mais pobre em momento de extrema necessidade. Com isso, essas pessoas vão poder voltar a ter crédito, participar do mercado mais ativamente e voltar ao consumo. E isso pode ter um efeito na economia, sobretudo no final do ano, que é uma época em que o varejo é mais aquecido”, disse Pinto.

O alcance do programa é expressivo. Essa segunda fase do Desenrola poderá atender até 32,5 milhões de pessoas negativadas, sendo que metade está inscrita no Cadastro Único e faz parte de ações sociais do governo.

O secretário avalia que a etapa inicial das renegociações, que começou em julho, já teve efeito sobre a atividade e o orçamento dos consumidores. “Espero um ótimo impacto no final do ano para as pessoas”, acrescentou Pinto.

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Os efeitos sobre o PIB ainda não apareceram nas estatísticas oficiais, mas a estimativa é que tenha havido impacto positivo, dado o volume de dívidas renegociadas até agora: R$ 13,2 bilhões.

Além disso, as instituições bancárias informaram ao governo que retiraram do cadastro de negativados 10 milhões de pessoas que tinham dívidas de até R$ 100, o que superou as expectativas da equipe da Fazenda.

“Você está aliviando as empresas, que hoje sofrem com a inadimplência e está abrindo mais espaço no balanço dos bancos para eles voltarem a emprestar”, afirmou Pinto. O secretário se refere a um estímulo regulatório oferecido ao sistema financeiro: a cada R$ 1 renegociado, os bancos poderão liberar R$ 1 em recursos que ficam congelados nos seus balanços para emprestar.

Os consumidores poderão dizer se aceitam ou não as ofertas dos credores a partir da primeira semana de outubro, segundo prevê o Ministério da Fazenda. Essa fase, porém, ainda aguarda a aprovação do Desenrola no Senado.

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A ideia do governo é que os devedores com dívida de até R$ 5 mil tenham 40 dias para aderir à renegociação. Caso a adesão fique abaixo do previsto e sobre dinheiro do Tesouro, a Fazenda pretende ampliar o alcance do programa para débitos de até R$ 20 mil.

O total em dívidas que poderão ser renegociadas, caso o governo amplie o limite para R$ 20 mil, é de R$ 161 bilhões, o que corresponde a 74,9 milhões de contratos. A maior parte das dívidas, no entanto, é de baixo valor, segundo Pinto. Quando se computa apenas os débitos de até R$ 5 mil, o número de contratos aptos à renegociação é de 66 milhões.

Desconto

O governo espera que o desconto mínimo oferecido pelos credores, no valor das dívidas, gire em torno de 58%. Mas avalia que o abatimento pode chegar a patamares bem maiores, a depender do setor.

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O desconto máximo deverá ocorrer para quem tem dívidas no cartão de crédito de 2019, segundo prevê o Ministério da Fazenda, já que são débitos de mais difícil recuperação. Já os menores são esperados para pendências com empresas de energia elétrica do ano passado.

A renegociação prevista no Desenrola abrange dívidas de 2019 a 2022 de nove setores: serviços financeiros, securitizadoras, varejo, eletricidade, telecomunicações, educação, saneamento, micro e pequena empresa e demais segmentos.

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