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Petrobras acusa advogado de conflito de interesses, e arbitragem bilionária fica parada

Estatal pediu impugnação de presidente do processo por suposta relação com acionistas minoritários; ação cobra indenização devido aos casos de corrupção investigados pela Lava Jato

Por Carlos Eduardo Valim
Atualização:

Um processo de arbitragem de quase R$ 1 bilhão movido por acionistas minoritários contra a Petrobras, que corre na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3, travou após a estatal pedir, em junho, a impugnação do advogado Anderson Schreiber que iria presidir a ação, alegando conflito de interesses.

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O processo, que ficou sem um árbitro para julgá-lo, envolve 26 fundos estrangeiros. Eles exigem da estatal indenizações devido aos casos de corrupção que levaram a Petrobras a ser investigada pela Operação Lava Jato.

A reclamação é que a empresa teria perdido bilhões de reais por conta dos escândalos e, como consequência, os acionistas acabaram penalizados por conta da queda dos preços das ações. A constituição da câmara de arbitragem na Bolsa contra a Petrobras surgiu a partir de um pedido do Sistema de Aposentadoria de Empregados Públicos da Califórnia, em julho de 2017.

Antes que a impugnação fosse julgada pelo órgão, Schreiber renunciou ao posto, no fim de junho. Com a renúncia, a arbitragem, que se encaminhava para seu encerramento, deve levar mais tempo para ser finalizada. Um novo presidente terá de ser indicado, o qual precisa ser aprovado pelos dois lados do processo. O sistema de arbitragem consiste num mecanismo extrajudicial que corre em sigilo, mas que tem poderes de Justiça.

Reclamação da Petrobras contra advogado surgiu após denúncias de que ele representava associação de acionistas minoritários em processo similar contra a empresa Foto: Paulo Vitor/Agência Estado

A reclamação da Petrobras contra Schreiber surgiu depois de denúncias de que o advogado representava uma associação de acionistas minoritários brasileira em um processo bastante similar contra a empresa. Ele não teria avisado sobre o possível conflito de interesses. Dessa forma, sua decisão como árbitro poderia influir em processos similares.

Segundo a revista IstoÉ, Schreiber advoga, em paralelo com a sua atividade como árbitro, para o executivo que era o presidente da Associação de Investidores Minoritários (Aidmin), em 2017, na época que ela ingressou com ação civil pública, no Foro Central de São Paulo, contra a Petrobras. A associação também representava pequenos acionistas que exigiam ressarcimento de danos pelos escândalos da empresa.

Segundo a denúncia, apesar de Schreiber não ter trabalhado diretamente para a Aidmin, um dos seus sócios, Eduardo Gomes Matoso, assinaria como advogado a ata de assembleia da associação de 2016, quando ela decidiu mover a ação contra a estatal. A Petrobras optou por não se pronunciar sobre a arbitragem, alegando que o processo corre em sigilo.

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Atuação do advogado

Schreiber é um nome conhecido nos meios arbitrais por ser também o pivô de uma das disputas corporativas de maior repercussão atualmente: a briga pelo controle da fabricante de celulose Eldorado, envolvendo a Paper Excellence (PE) e a J&F Investimentos, dona da JBS e do Banco Original.

O advogado participou da arbitragem que tratava do controle da empresa, que deu vitória à PE por três votos a zero contra a holding dos irmãos Batista, em fevereiro de 2021. O processo foi contestado pela holding brasileira um mês depois, com a alegação de parcialidade. Segundo ela, o escritório ao qual Schreiber era associado compartilhava clientes, processos, salas, telefones, funcionários e despesas, no Rio de Janeiro e em São Paulo, com o escritório Stocche Forbes, que defende a PE.

Em sua defesa, o advogado alegou que não conhecia, antes do início da arbitragem, Guilherme Forbes, sócio do Stocche Forbes. E também que o escritório ao qual era associado não tinha parceria profissional com o mesmo escritório. Admite apenas que havia sublocado, entre setembro de 2012 e abril de 2016, um espaço, no Rio de Janeiro, para advogados que depois seriam integrantes do Stocche Forbes.

Também como parte da sua defesa, Schreiber alega perseguição por parte da J&F desde que ela perdeu a arbitragem.

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As duas partes também já haviam se encontrado em outro processo. Schreiber presidiu uma arbitragem movida pelo BNDES, acionista minoritário da JBS, contra a controladora da companhia, buscando o ressarcimento da empresa de proteínas por prejuízos que teriam sido causados por delações feitas por seus donos. Schreiber votou contra a J&F, e a empresa perdeu por 2 a 1, sendo obrigada a cumprir a sentença arbitral, em 2020.

A denúncia de que Schreiber poderia ter proximidade com a Aidmin, que também movia, ao mesmo tempo, uma arbitragem similar contra a J&F, pedindo ressarcimento para a JBS, guarda similaridades com o caso atual envolvendo a Petrobras. Procurado, o escritório de Schreiber não retornou o contato até a conclusão desta reportagem.

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