As mudanças que restringem o acesso à cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis), anunciadas na última sexta-feira pelo ministro das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália, Antonio Tajani, afeta o futebol do país europeu, de modo que milhares de jogadores estrangeiros – sobretudo argentinos e brasileiros com ascendência italiana - devem encontrar dificuldades para obter o passaporte de forma automática, o que impactaria na composição da seleção tetracampeã mundial.
A reforma do “Ius sanguinis” adotada no conselho de ministros determina que é necessário ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô.
Para um cidadão nascido no exterior ter reconhecida a cidadania italiana por direito de sangue, é necessário que um dos pais ou adotante tenha nascido na Itália; um dos pais ou adotante tenha sido residente na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes da data de nascimento ou adoção do filho; ascendente de primeiro grau dos pais ou adotantes cidadãos tenha nascido na Itália.
Pela nova norma, jogadores como Jorginho, Emerson Palmieri e Rafael Tolói, campeões da Eurocopa de 2020, não poderiam ter defendido a seleção italiana. O mesmo teria ocorrido com Thiago Motta e Éder, brasileiros com dupla cidadania que jogaram por anos na Squadra Azzurra, bem como Mauro Camoranesi, nascido na Argentina. Catarinense de Imbituba, Jorginho, hoje com mais de 50 partidas pela Itália, chegou a representar a seleção brasileira nas categorias de base, mas optou pela Itália por jogar desde a adolescência no país europeu.
Especialistas apontam que o decreto deve diminuir consideravelmente a quantidade de argentinos e brasileiros no futebol italiano, e também no europeu no geral, uma vez que muitos atletas adquiriam o passaporte italiano e deixavam de ser cidadãos extracomunitários.
É provável que o decreto reduza sensivelmente o número de argentinos e brasileiros que conseguem ‘burlar’ as restrições por meio do passaporte italiano. Atualmente, muitos jogadores aproveitam a ‘linha de sangue’ para não serem considerados extracomunitários.
Marcial Sá, advogado internacionalista
“Se menos atletas conseguem a cidadania, muitos passam a ser oficialmente estrangeiros. Essa situação força os clubes a repensarem suas estratégias de contratação, pois perdem a vantagem competitiva de poder contar com jogadores que, mesmo formados no exterior, teriam status de cidadão europeu”, complementa o advogado.
Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Sá entende que a norma tem impacto no futebol europeu como um todo, “uma vez que os clubes terão que lidar com cotas mais rígidas e, possivelmente, custos mais altos para contratar talentos do exterior”.
Publicada por meio de decreto-lei na Gazzetta Ufficiale Della Repubblica Italiana, a medida foi implementada para “evitar abusos ou fenômenos de ‘comercialização’ de passaportes italianos”, segundo argumentou o Consulado da Itália.
“Vejo um impacto significativo principalmente na busca de jogadores que venham no início da carreira profissional e sejam revelados na Itália. Grandes clubes utilizam a cidadania como um forte canal para diminuir custos inerentes às buscas de novos jogadores”, opina Matheus Reis, CEO da io.gringo, empresa que auxilia brasileiros no processo de reconhecimento da cidadania italiana.
“Sem essa estrutura o futebol local pode estar fadado a não revelar novos talentos”, acrescenta ele, citando a crise demográfica na nação europeia. Previsões do Instituto Nacional de Estatística (Istat) da Itália apontam que o país pode perder mais 1 milhão de habitantes até o fim da década e quase 15 milhões até 2080.
Tratamento diferenciado a atletas de alto rendimento
Marcial Sá lembra que, historicamente, debates e propostas legislativas têm considerado a ideia de que atletas de alto rendimento, especialmente as estrelas de suas modalidades, com grande valor esportivo e comercial, recebam um tratamento diferenciado, isto é, não sejam afetados na mesma medida que um cidadão comum, seja por meio de dispensas, medidas transitórias ou pela influência de acordos com as federações e clubes.
“Em muitos países, há precedentes de exceções ou processos acelerados para personalidades do esporte. Embora a legislação que restringe a cidadania possa, em tese, aplicar-se de forma “cega”, na prática há espaço para interpretações jurídicas e para lobby das entidades esportivas”, explica Sá.
Dessa maneira, a lei pode resultar em consequências contrastantes no futebol, acredita o especialista. Por um lado, restringe o acesso de jogadores que se beneficiavam dessa “passagem” para o status europeu; por outro, pode incentivar a criação de mecanismos de exceção para atletas de alto nível, que possivelmente receberão tratamento diferenciado.
“O resultado final dependerá tanto da aplicação estrita da lei quanto das negociações e interpretações que as instituições esportivas e o próprio governo fizerem frente a esse desafio”.
