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Investigação de imóveis de Flávio Bolsonaro analisou período de 11 anos; denúncia foi arquivada

Postagens afirmam que o senador teria adquirido 37 propriedades em quatro anos de Alerj; na verdade, ele cumpriu 16 anos como deputado estadual no Rio e MP denunciou operações ocorridas entre 2007 e 2018

Por Gabriel Belic

O que estão compartilhando: que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) adquiriu 37 imóveis em quatro anos de Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Na verdade, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) em 2020 apura transações imobiliárias ocorridas entre 2007 e 2018. O MPRJ destacou a aquisição de quatro apartamentos, além de outras operações envolvendo salas comerciais. Em 2022, contudo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) arquivou a denúncia após anulação de provas. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito a quatro mandatos consecutivos como deputado estadual — de 2003 a 2019.

Postagem engana sobre investigações de imóveis de Flávio Bolsonaro Foto: Reprodução/Facebook

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Saiba mais: em 2019, a Justiça do Rio autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas. Segundo a denúncia apresentada pelo MPRJ contra Flávio Bolsonaro por um suposto esquema de “rachadinha” na Assembleia do Rio, a Procuradoria estadual analisou três períodos diferentes: de 2007 a 2009, 2010 a 2014 e 2015 a 2018.

No primeiro período, o MPRJ destacou que “nos três primeiros anos analisados, a transação de maior vulto econômico registrada nas declarações de imposto de renda do Parlamentar foi a promessa de compra e venda de 12 salas comerciais no Condomínio Barra Prime Offices”. As propriedades estão localizadas na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Já entre 2010 e 2014, o órgão destaca que Flávio e a esposa mantiveram “intensa atividade imobiliária”. O documento ressaltou as aquisições de uma cobertura em Laranjeiras, dois apartamentos em Copacabana, e um apartamento na Barra da Tijuca. Em relação aos imóveis em Copacabana, a denúncia afirma que foram encontrados indícios de que Flávio pagou por fora R$ 638 mil a mais em dinheiro vivo pelos dois apartamentos.

Por fim, o último período analisado pela peça acusatória ressaltou que um policial militar pagou uma prestação, no valor de R$ 16.564,81, para quitar a compra do apartamento em Laranjeiras. Em sequência, a denúncia identificou o pagamento de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) referente a uma sala comercial adquirida por permuta. A peça acusatória também cita os pagamentos de IPTU de dois imóveis e despesas de plano de saúde e mensalidades escolares das filhas de Flávio pagas com dinheiro em espécie.

As peças verificadas citam 37 imóveis porque, em maio de 2019, conforme noticiado pelo Estadão, a investigação sobre o gabinete de Flávio na Alerj havia alcançado 37 imóveis supostamente ligados ao senador, à sua família e à empresa Bolsontini Chocolates e Café. Eram 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. Flávio afirmou que não havia cometido nenhum crime.

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Em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) disse ter encontrado “fortes indícios” de lavagem de dinheiro praticados por Flávio Bolsonaro durante a compra e venda de três imóveis na Zona Sul do Rio: o apartamento em Laranjeiras e os dois localizados em Copacabana. A manifestação do MPF foi apenas um parecer usado pela Procuradoria para decidir se a competência para apurar o caso seria do órgão ou do MPRJ.

Em novembro de 2021, no entanto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisões de primeira instância no inquérito das rachadinhas de Flávio. No mesmo mês, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) também anulou provas colhidas pelo MPRJ na investigação.

Já em maio de 2022, o TJ-RJ arquivou a denúncia contra o senador após o próprio MP do Rio solicitar nulidade da peça acusatória, em razão das decisões do STJ e STF. No entanto, o procurador-geral de Justiça do Rio, que assinou a petição ao Órgão Especial do TJ-RJ, afirmou que não há eventual prejuízo ao “reinício das investigações”, com nova coleta de provas.

Ao Estadão Verifica, o MPF e o MPRJ informaram que informações relacionadas ao caso estão sob sigilo. A reportagem tentou contato com Flávio, mas não houve retorno até o encerramento desta checagem.

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Como lidar com postagens do tipo: a postagem distorce detalhes de uma investigação verdadeira. Vale lembrar que apurações envolvendo políticos e figuras públicas costumam ser noticiadas pela imprensa. Por isso, nestes casos, uma simples pesquisa por palavras-chave no seu buscador de preferência pode ajudar (aqui, a reportagem buscou por “Flávio Bolsonaro” e “37 imóveis”). Dê preferência para sites confiáveis e fontes seguras.

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Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.

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Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.

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