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Marcola não será solto após revogação de prisão preventiva; Justiça mantém condenações

Chefe do PCC permanece preso por outras condenações que somam penas de mais de 300 anos de prisão

Por Giovana Frioli

O que estão compartilhando: que Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), “pegou apenas 16 anos de prisão” e, depois de decisão da Justiça, “será solto e em breve estará na rua”.

O Estadão Verifica checou e concluiu que: é falso. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo revogou a prisão preventiva de Marcola em 29 de setembro, o que não significa que ele será solto. O líder do PCC permanecerá na cadeia por outras condenações diversas, que somam mais de 300 anos de pena. Ele estava preso preventivamente há 16 anos, acusado de ordenar a execução em massa de policiais em 2006.

O chefe do PCC permanece preso por condenações que somam mais de 300 anos. Foto: Arte/Estadão

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Saiba mais: Postagem nas redes sociais alega que o Marcola foi condenado “apenas a 16 anos de prisão” e, após a decisão do TJ-SP, “estará na rua em breve”. Isso não é verdade: o chefe da facção permanecerá preso por condenações que somam cerca de 340 anos. A Justiça revogou a prisão preventiva dele, que estava em vigor desde 2006.

Em 29 de setembro, a 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP concedeu o alvará de soltura clausulado para Marcola, portanto ele só poderia ser liberto se não houvessem outras condenações contra ele.

A decisão da justiça se refere ao caso em que o chefe da facção é acusado por dois crimes de homicídio contra policiais, um consumado e outro tentado. O Ministério Público também aponta que o líder da facção ordenou o extermínio de policiais em 2006. O caso é conhecido como “crimes de Maio” e deixou cerca de 564 mortos entre civis e agentes de segurança.

De acordo com os autos do processo, Marcola foi preso preventivamente em 13 de setembro de 2006. Três anos depois, em 4 de setembro de 2009, foi proferida a decisão de manter a prisão preventiva. Quase 13 anos depois, em 20 de junho de 2022, nova decisão foi emitida, transferindo o processo para outra jurisdição.

Na decisão mais recente, assinada pelo relator Laerte Marrone, houve o reconhecimento de que houve “excesso de prazo” no julgamento do caso pelo Tribunal do Júri. A demora foi entendida pelo relator como um “constrangimento ilegal”, visto que não há data para que o julgamento desse caso seja realizado.

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A revogação da preventiva atendeu a defesa de Marcola, que pediu a extensão de uma ordem de soltura concedida pelo Tribunal de Justiça a um outro acusado de integrar o PCC, Adriano Bezerra Messias.

Marcola permanece preso por outros crimes

Marcola está preso na Penitenciária Federal de Brasília por penas que somam cerca de 340 anos, segundo o Ministério Público. Ele já foi condenado pelos crimes de roubo, homicídio, formação de quadrilha, associação ao tráfico de drogas e organização criminosa.

A maior condenação de Marcola, de 158 anos, foi no caso da chacina de oito pessoas na Casa de Detenção, no Carandiru, durante uma rebelião ocorrida em 2001. Porém, antes de ser apontado como o líder da facção criminosa, ele já era condenado a cerca de 40 anos de prisão.

Marcola ainda deve ser julgado pelo caso dos “crimes de maio” junto com Júlio César Guedes de Moraes, o “Julinho Carambola”, apontado como outro “líder máximo do PCC”. Os dois são acusados pelo assassinato a tiros do PM Nélson Pinto e tentativa de homicídio do policial Marcelo Henrique dos Santos.

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A Procuradoria sustenta que Marcola e Carambola ordenaram aos integrantes da facção que “matassem todos os policiais, civis e militares, e demais autoridades que encontrassem a partir do dia 12 de maio de 2006, no Estado de São Paulo”. Com outros 17 réus, as acusações do processo incluem homicídio qualificado, associação criminosa, tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Como lidar com postagens do tipo: A publicação em questão usa a omissão de informações para fazer uma alegação falsa. Portanto, é importante buscar pelas decisões originais e reportagens na imprensa profissional para ter todas as informações, antes de acreditar em postagens exageradas e sensacionalistas. O caso de Marcola é conhecido e, caso houvesse a soltura dele, seria amplamente noticiado pela imprensa.

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