O que estão compartilhando: que transferências via Pix serão cobradas em 2024.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Não há nenhuma nova regra de tarifação no sistema de pagamento instantâneo Pix. O modelo é o mesmo desde a data de seu lançamento em 2020 e prevê a cobrança de tarifas em casos específicos, como, por exemplo, quando há a realização de atividade comercial ou prestação de serviços.
Saiba mais: Postagens que circulam nas redes sociais enganam ao fazer parecer que em 2024 o sistema de pagamentos Pix iniciará a cobrar taxas. Os posts reproduzem apenas o título de um texto do site Terra Brasil Notícias: “Transferências PIX serão cobradas a partir de hoje (6)? Veja comunicado oficial do Banco Central”. Uma das postagens da frase acrescenta o comentário: “calma que a taxa vem carregada de amor”, em alusão ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, o texto completo do site, que não é incluído nas postagens, não cita nenhuma mudança nas regras já existentes do pagamento instantâneo. Vale notar que o Terra Brasil Notícias já foi desmentido em diferentes checagens do Verifica (1, 2, 3).
Em nota, o Banco Central reiterou que não houve nenhuma mudança recente nas tarifas do Pix. “As regras em relação à tarifação do Pix são as mesmas desde seu lançamento em 2020. A possibilidade de tarifar pessoas jurídicas sempre existiu, conforme previsto na Resolução BCB nº 19, de 2020.”
O Banco Central estabelece que pessoas físicas podem ser cobradas quando o sistema for usado para receber pagamentos após a realização de uma atividade comercial ou prestação de serviços. As normas incluem que há tarifas ao:
- receber mais de 30 Pix por mês via QR Code dinâmico, QR Code estático ou QR Code de um pagador pessoa jurídica ou inserção manual de dados;
- receber Pix de outra empresa;
- receber em uma conta exclusivamente comercial;
- fazer um Pix por canais presenciais ou por telefone; mesmo com os meios digitais disponíveis e em bancos que disponibilizam o serviço.
O preço da tarifa e a decisão de aplicação são definidos pelas instituições financeiras. O Banco Central já publicou um vídeo com informações detalhadas sobre quando há tarifas ao usar o Pix.
Boatos sobre uma taxação do Pix são recorrentes. O Estadão Verifica já provou recentemente que não houve mudança na taxação do Pix após posse de Lula.
