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EUA: tribunal no Texas decide que aluno negro não pode frequentar aulas usando dreads

Darryl George, de 18 anos, foi punido no ano passado por se recusar a mudar seu penteado; a Justiça decidiu que a medida não viola uma lei estadual que proíbe a discriminação de cabelo com base na raça

Por Cristina Hausere e Patrick McGee

THE NEW YORK TIMES — Um estudante negro de 18 anos dos Estados Unidos foi suspenso de sua escola no Texas, no ano passado, por usar dreads. Nesta quinta-feira, 22, um juiz estadual decidiu que o código de vestimenta que uma escola usou para suspender o estudante, por se recusar a mudar o cabelo, não viola uma lei estadual destinada a proibir a discriminação de com base no cabelo das pessoas.

O estudante, Darryl George, de 18 anos, tem dreads, um estilo que sua mãe disse que reflete a cultura negra. Desde o início de seu primeiro ano de ensino médio, em agosto de 2023, ele enfrentou uma série de ações disciplinares na Barbers Hill High School, em Mont Belvieu, no Texas, depois de se recusar a cortar o cabelo. Ele foi separado de seus colegas de aula, recebeu notificações disciplinares, foi suspenso na escola e enviado para um programa disciplinar.

Darryl George, um jovem de 18 anos, foi punido por se recusar a mudar seu penteado, que ele e sua família dizem ser protegido por uma nova lei estadual que proíbe discriminação de raça baseada no cabelo Foto: AP/Michael Wyke, arquivo

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A audiência na quinta-feira, no 253º Tribunal Distrital Judicial de Anahuac, foi em resposta a uma ação movida em setembro pelo Distrito Escolar Independente de Barbers Hill. O processo argumentava que o Darryl estava “violando o código de vestimenta e aparência do distrito” porque ele usa o cabelo “em dreads” em um comprimento que vai “abaixo da gola de uma camiseta, abaixo das sobrancelhas, e/ou abaixo dos lóbulos das orelhas quando baixado”.

O distrito escolar pediu ao juiz que esclarecesse se o código de vestimenta violava uma lei estadual chamada Texas Crown Act, como afirmam os réus, Darryl e sua mãe, Darresha George. A lei, que entrou em vigor em 1º de setembro, diz que uma política do distrito escolar “não pode discriminar textura de cabelo ou penteado protetor comumente ou historicamente associado à raça”. A lei não menciona especificamente o comprimento do cabelo.

Allie Booker, advogada do estudante e de sua mãe, disse que iria apelar a decisão.

“Expressão de orgulho de sua cultura”

O julgamento foi o mais recente desenvolvimento em um caso que levou ao escrutínio das políticas educacionais e raciais nos Estados Unidos. Pelo menos 24 Estados adotaram leis que tornam ilegal a discriminação de estudantes ou trabalhadores por causa do penteado.

O caso envolvendo Darryl começou logo após funcionários da escola reclamarem dos dreads e falaram para a mãe do aluno, que, embora estivesse preso, violava o código de vestimenta da instituição. A escola o sujeitou a punições, inclusive suspensão, depois que ele se recusou a cortar seus dreads.

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Darresha e seu filho entraram com uma ação federal de direitos civis em setembro contra o governador do Texas, Greg Abbott, que assinou a lei, e o procurador-geral do Estado, Ken Paxton, dizendo que eles autorizaram a escola a violar a lei.

O processo deles busca uma ordem temporária para interromper a suspensão de Darryl enquanto o caso avança no sistema judicial federal e acusa o Abbott e o Paxton de causar sofrimento emocional “propositalmente ou imprudentemente” ao estudante e a sua mãe.

O julgamento foi o mais recente desenvolvimento em um caso que levou ao escrutínio das políticas educacionais e raciais nos Estados Unidos. Na foto, o estudante, a mãe, ao centro, e dois deputados estaduais Foto: Kirk Sides/Houston Chronicle via AP

O advogado da família disse que Darryl usa dreads como uma “expressão de orgulho de sua cultura” e argumenta que as proteções do estudante sob a Lei Federal dos Direitos Civis estão sendo violadas porque a política do código de vestimenta afeta desproporcionalmente os estudantes negros do sexo masculino.

Em outubro, George foi transferido para um programa disciplinar. Em dezembro, ele foi autorizado a retornar para a escola de ensino médio, mas depois recebeu outra suspensão escolar, desta vez por 13 dias.

Em janeiro, o superintendente do distrito escolar, Greg Poole, defendeu a política em um anúncio publicado no The Houston Chronicle, dizendo que os distritos com códigos de vestimenta são mais seguros e têm maior desempenho acadêmico, e que “ser americano exige conformidade”.

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