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Vamos copiar as leis digitais da Europa

Proposta do governo eleito do Brasil é excelente ao adaptar propostas debatidas por anos na União Europeia

colunista convidado
Foto do author Pedro Doria
Por Pedro Doria

A equipe de transição para o futuro governo Lula já tem uma ideia do que fazer com as grandes plataformas digitais. O time escalado para discutir o assunto é inadequado — o ex-ministro das Comunicações Paulo Bernardo e seu então secretário-executivo, César Alvarez, o ex-deputado federal Jorge Bittar, e a única pessoa que tem real experiência trabalhando com redes sociais, a economista Alessandra Orofino. Ainda assim, a ideia do grupo é boa: copiar a nova legislação europeia para o tema.

O PT é velho. Ou melhor: quem tem real poder, dentro do Partido dos Trabalhadores, é velho. O novo presidente não usa cotidianamente um smartphone. Muitos, no comando da transição, têm apenas um tico mais de experiência com tecnologia. Para começar a entender como a comunicação mudou radicalmente, só tem um jeito. Abrir o WhatsApp algumas vezes por hora, estar no Twitter todo dia, deslizar o dedo pelo Instagram, frequentar o YouTube para assistir vídeos ao ponto de o algoritmo já saber o que lhe recomendar, passear pelo Face, ter um TikTok. Tem de ser hábito.

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Esse é daquele tipo de velhice que nada tem a ver com idade. Há gente com 70 que já viveu as dores de apanhar nas redes, há aqueles com 40 que, prudentemente, passam ao largo. As redes mexem com nossas emoções e é isto que faz delas intensamente poderosas politicamente. Nas redes vivemos angústias, mágoas, euforia, raiva. Nelas, tudo é intenso.

Há gente competente, dentro do PT, ligada aos partidos que compõem a transição e, claro, na sociedade civil, que conhece o assunto com profundidade. Não é o caso do time escalado. Este é daqueles problemas que, sem vive-lo, não se enxerga. É o Efeito Dunning-Kruger — quando a pessoa não é capaz de perceber o limite e sua ignorância.

Ainda assim, a solução proposta é excelente: copiar a legislação europeia. Regular as grandes plataformas digitais não é trivial, os europeus passaram três anos estudando o problema até chegarem a uma tentativa que faz sentido.

Por um lado, as regras trabalham para diminuir o poder dos monopólios. As gigantes não podem usar suas plataformas para esconder concorrentes e conquistar novos mercados. As multas são altas. As lojas de aplicativos, como a da Apple, tampouco podem ser a única opção.

Por outro, que é onde a ameaça política está, as redes que usam algoritmos para impulsionar conteúdo são obrigadas a mudar seu comportamento. Se você quer saber por que um post apareceu na sua frente, essa resposta tem de ser fácil de achar. A ideia é que as pessoas sejam capazes de perceber que há um computador escolhendo o que elas veem com o objetivo de envolve-las emocionalmente.

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É bom copiar as leis europeias, neste caso, não só porque foram muito estudadas, mas também porque facilita o trabalho de todo mundo. A adaptação técnica feita para a Europa já servirá para o Brasil.

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