A base do governo Lula na Câmara concentrou esforços para poupar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, de um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de ação por crime de responsabilidade contra a titular da pasta. Por outro lado, não teve a mesma atenção em relação à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que teve o pedido encaminhado para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem caberá decidir se enviará a solicitação ao Ministério Público.
A explicação política nos bastidores é pragmática. O grupo aliado ao Planalto não quer correr risco de enfraquecer Nísia na pasta, para evitar o apetite do Centrão pelo posto. Os cargos da Saúde, e o orçamento de R$ 189 bilhões em 2023 para o setor, tornam o ministério um dos alvos favoritos dos parlamentares.
A articulação para salvar Nísia foi capitaneada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A ação contra a ministra é de autoria da presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Bia Kicis (PL-DF), que protocolou o pedido de denúncia por causa da ausência da ministra à convocação prevista para esta quarta-feira, 20. Ministros não podem faltar à convocações no Congresso.
O problema apontado por Áureo é que o requerimento foi feito por Bia na véspera da audiência com Nísia. Ela recebeu informações extraoficiais de que a titular da pasta não compareceria.
Áureo Ribeiro apontou o problema de contemporaneidade e apelou para o requerimento ser retirado de pauta. “O requerimento foi protocolado e pautado antes da ausência da ministra. Logo, completamente nulo. (...) Como um requerimento pode sugerir investigação por um fato que ainda não ocorreu?”, questionou.
Bia Kicis afirmou que pautou porque a reunião de convocação foi marcada antes da votação. “Precisamos de 24h para pautar. Se a ministra comparecesse, seria retirado da pauta. É precaução. Fizemos a pauta para, na eventualidade da ministra não comparecer, podermos votar na reunião seguinte”, completou.
Dessa forma, o pedido contra Nísia foi retirado de pauta, mas o requerimento contra Marina, causado por não ter comparecido à convocação prevista para essa terça, 19, foi transformado numa representação. Agora, o requerimento vai para a mesa de Lira, a quem cabe deliberar se envia ou não o o pedido à PGR.
