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Coluna do Estadão

| Por Roseann Kennedy

Roseann Kennedy traz os bastidores da política e da economia, com Eduardo Gayer e Augusto Tenório

Base de Lula poupa Nísia mas não salva Marina em denúncia de crime de responsabilidade

Base agiu para que denúncia por crime de responsabilidade não fosse aprovada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

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Por Augusto Tenório

A base do governo Lula na Câmara concentrou esforços para poupar a ministra da Saúde, Nísia Trindade, de um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) de abertura de ação por crime de responsabilidade contra a titular da pasta. Por outro lado, não teve a mesma atenção em relação à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que teve o pedido encaminhado para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem caberá decidir se enviará a solicitação ao Ministério Público.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO

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A explicação política nos bastidores é pragmática. O grupo aliado ao Planalto não quer correr risco de enfraquecer Nísia na pasta, para evitar o apetite do Centrão pelo posto. Os cargos da Saúde, e o orçamento de R$ 189 bilhões em 2023 para o setor, tornam o ministério um dos alvos favoritos dos parlamentares.

A articulação para salvar Nísia foi capitaneada pelo deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A ação contra a ministra é de autoria da presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Bia Kicis (PL-DF), que protocolou o pedido de denúncia por causa da ausência da ministra à convocação prevista para esta quarta-feira, 20. Ministros não podem faltar à convocações no Congresso.

O problema apontado por Áureo é que o requerimento foi feito por Bia na véspera da audiência com Nísia. Ela recebeu informações extraoficiais de que a titular da pasta não compareceria.

Deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Áureo Ribeiro apontou o problema de contemporaneidade e apelou para o requerimento ser retirado de pauta. “O requerimento foi protocolado e pautado antes da ausência da ministra. Logo, completamente nulo. (...) Como um requerimento pode sugerir investigação por um fato que ainda não ocorreu?”, questionou.

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Bia Kicis afirmou que pautou porque a reunião de convocação foi marcada antes da votação. “Precisamos de 24h para pautar. Se a ministra comparecesse, seria retirado da pauta. É precaução. Fizemos a pauta para, na eventualidade da ministra não comparecer, podermos votar na reunião seguinte”, completou.

Dessa forma, o pedido contra Nísia foi retirado de pauta, mas o requerimento contra Marina, causado por não ter comparecido à convocação prevista para essa terça, 19, foi transformado numa representação. Agora, o requerimento vai para a mesa de Lira, a quem cabe deliberar se envia ou não o o pedido à PGR.

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