O deputado federal Cláudio Cajado (PP-BA), que foi o relator do arcabouço na Câmara, recebeu com insatisfação os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao sancionar a nova regra fiscal do País, que substituiu o teto de gastos “A meta fiscal saiu fragilizada. É o que estou dizendo: o conjunto do governo precisa ajudar o Fernando Haddad. Penso que o ministro da Fazenda está agindo de uma forma e o governo de outra”, afirmou o parlamentar à Coluna.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou no Diário Oficial da União (DOU) a sanção do arcabouço, a regra que substitui o teto de gastos, mas com dois vetos. Além de voltar a permitir descontos de despesas no resultado fiscal, o petista vetou um trecho que “amarrava” o contingenciamento de investimentos, o que tende a dar mais liberdade ao governo. Os dois vetos serão analisados pelo Congresso, que pode derrubá-los.
“Eu não posso concordar com esses dois vetos. O governo vai poder contingenciar só investimentos, não é justo. Se o governo não quer pensar nunca em diminuir seus gastos, sacrificar o investimento não é a melhor opção para o momento”, seguiu Cajado, sem antecipar se defende a derrubada dos vetos pelo Congresso. “É uma decisão recente. Vamos ver como o partido [PP] vai se posicionar”, acrescentou.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete entregar um déficit fiscal zero em 2024. Ou seja, as despesas do governo no ano que vem serão equiparadas às receitas, sem deixar as contas públicas no vermelho. A proposta consta do Orçamento elaborado para o ano que vem, mas é vista com desconfiança por analistas de risco, como registrou a Coluna, e é criticada pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
Como mostrou a Coluna, o veto de Lula à proibição de excluir despesas da meta é avaliado como um “mau sinal” do governo pelo economista-chefe e sócio da Warren Renascença, Felipe Salto, ex-secretário de Fazenda do Estado de São Paulo.
