O Senado instalou nesta quarta-feira, 13, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem, com o objetivo de investigar a responsabilidade pela crise causada com o rompimento de mina da empresa em Maceió (AL). O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido para presidir a comissão, com Jorge Kajuru (PSB-GO) na vice-presidência.
A relatoria deve ser indicada apenas em fevereiro, quando está previsto o começo dos trabalhos da CPI. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da proposta, aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e adversário político do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é cotado para a posição.
A instalação se dá contra a vontade do Palácio do Planalto e logo após uma reunião tensa no gabinete de Lula que reuniu os adversários, gerou bate-boca e terminou sem acordo. Como mostrou o Estadão, Lira sugeriu que a CPI tinha outras motivações, além da investigação. Calheiros reagiu e disse que a comissão seria sustentada por um fato objetivo e inconstestável. “Por acaso alguém nessa reunião está defendendo a Braskem?”
O encontro reuniu ainda o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PL). Dantas e Renan são do mesmo grupo político, rival do bloco de Lira e JHC, como é conhecido o prefeito.
Na ocasião, Lula chegou a mostrar aborrecimento com a intenção de Renan em abrir a CPI e disse que era possível chegar a um acordo sem esse processo. O senador, entretanto, já tinha articulado a instalação da comissão antes da conversa com o presidente.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Lula afirmou que todos sabem como começa, mas nunca como termina uma CPI. Segundo ele, esse um instrumento da oposição, que pode acabar prejudicando as votações de interesse do governo no Congresso. Além disso, a comissão era malvista no governo pelo potencial de expor a Petrobras, que tem participação minoritária na petroquímica.
Já do lado da oposição, o receio era de que a CPI resultasse em palanque político para Renan Calheiros.
A instalação da CPI no Senado seria presidida pelo próprio Renan Calheiros. Na noite de segunda-feira, entretanto, houve uma mudança, com a indicação do senador Otto Alencar (PSD-BA) para o colegiado, feita pelo seu partido. O parlamentar do PSD é mais velho do que o senador alagoano, portanto, seguindo o regimento interno da Casa, ele comandou os trabalhos de abertura da comissão.
Otto Alencar abriu a sessão “invocando como nunca antes a proteção divina”. Ele relembrou outras CPIs que a Casa realizou, e que surtiram resultados ou punições.
O senador Renan Calheiros afirmou estar “plenamente satisfeito” com a indicação de Aziz e Kajuru para a CPI e disse que esse é o “maior crime ambiental urbano do mundo”, que precisa de apuração e punição.
Houve acusações por parte do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) direcionadas a Renan Calheiros, seu rival em Alagoas. Cunha apontou supostos interesses do colega em atuar na comissão, relembrando que o senador ocupou cargo na antecessora da Braskem e insinuando que, por isso, há uma tendência para “se misturar a figura do investigado e do investigador”.
O vice-presidente indicado, Jorge Kajuru, disse que a “CPI tem tudo para fazer história, como fez a CPI da Covid” e pediu cuidado para a indicação que Omar Aziz vai fazer para a relatoria da CPI.
A comissão será responsável por investigar a Braskem, no contexto em que as minas de extração de sal-gema da empresa ameaçam colapsar em Maceió. Parte de uma das minas desabou no último domingo, 10.
O prefeito João Henrique Caldas decretou, em 30 de novembro, estado de emergência por 180 dias na cidade. Uma decisão judicial determinou a saída de 27 famílias de área considerada de risco. Desde 2018, mais de 50 mil pessoas já precisaram deixar suas casas por conta do problema.
