BRASÍLIA - Uma queixa crime com 68 assinaturas de deputados federais foi entregue ao Tribunal Penal Internacional de Haia nesta sexta-feira, 23. O documento apresenta uma denúncia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo discurso na cúpula da União Africana, onde comparou a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza ao Holocausto.
Encabeçada por Rodolfo Nogueira (PL-MS), a denúncia aponta que as falas de Lula “fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo” e colocam o Brasil em “vexame internacional diplomático”. No documento, é posto que o presidente cometeu “crime contra a humanidade”, que, num quadro de ataque generalizado ou sistemático contra um grupo, constituem “violações graves do direito internacional humanitário”.
“É inadmissível e irresponsável comparar situações incomparáveis, especialmente considerando o direito legítimo de Israel de se proteger e se defender. Declarações como as proferidas pelo presidente Lula apenas fomentam o discurso de ódio e o antissemitismo”, afirmou o deputado.
O chamado Tribunal de Haia foi estabelecido pelo Estatuto de Roma, em 1998 e entrou em vigor em 2002. A missão é investigar, processar e julgar indivíduos por violações que dizem respeito à comunidade internacional, mais especificamente genocídios, crimes contra humanidade, de guerra e de agressão. Esse último caracterizado pelo uso da força de um Estado contra a integridade territorial de outro país.
Por julgar apenas indivíduos, o TPI não deve ser confundido com a Corte Internacional de Justiça, que também fica na cidade de Haia, na Holanda, mas foca nas contendas entre Estados. Hoje, 123 países são considerados membros do Tribunal.
A fala de Lula sobre o Holocausto ocorreu no último domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia. Na ocasião, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza e fez um paralelo entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolf Hitler, líder da Alemanha Nazista.
“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, que respondia a uma pergunta sobre o aumento do montante destinado pelo Brasil à Agência das Nações Unidas para os Refugiados Palestinos. “Não é guerra, é genocídio”, completou o presidente brasileiro.
Ao Estadão, o assessor para assuntos internacionais do presidente Lula, Celso Amorim, disse ao Estadão que não há chances de um pedido de desculpas. “Existe zero possibilidade de o presidente Lula pedir desculpas. Ele não fez nada de errado. Só citou fatos históricos”, afirmou Amorim, acrescentando que “nenhum povo tem o monopólio do sofrimento”.
Além da denúncia apresentada ao Tribunal de Haia, um pedido de impeachment contra o presidente foi assinado por deputados federais. Nas duas listas, a maior parte dos políticos a aderirem aos requerimentos é filiada ao PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro e principal legenda de oposição ao governo Lula.
Veja quem são os deputados signatários do documento enviado à Haia:
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PL-SP)
- Ricardo Salles (PL-SP)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Capitão Augusto (PL-SP)
- Jefferson Campos (PL-SP)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Sanderson (PL-RS)
- Frederico (PRD-MG)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Alberto Fraga (PL-DF)
- Coronel Assis (União Brasil-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Alfredo Gaspar (União-AL)
- Marco Feliciano (PL-SP)
- André Fernandes (PL-CE)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- José Medeiros (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Éder Mauro (PL-PA)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Nicoletti (União-RR)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Mauricio Marcon (Pode-RS)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Rafael Pezenti (MDB-SC)
- Hélio Lopes (PL-RJ)
- General Pazuello (PL-RJ)
- Mario Frias (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- General Girão (PL-RN)
- Amália Barros (PL-MT)
- Reinhold Stephanes (PSD-PR)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Maurício Souza (PL-MG)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Kim Kataguiri (União-SP)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Giacobo (PL-PR)
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Daniel Freitas (PL-SC)
