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Justiça tenta intimar, mas não localiza Michelle Bolsonaro em ação movida por filha de Leila Diniz

Ação pede indenização de 52 mil e se refere a suposto uso indevido da imagem de Leila Diniz em um protesto contra a ditadura militar publicado pelo PL Mulher em 2023; nas redes sociais, ex-primeira-dama afirma que seus endereços são conhecidos pela Justiça

Foto do author Karina Ferreira
Por Karina Ferreira
Atualização:

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) tentou intimar, sem sucesso, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma ação movida pela filha da falecida atriz Leila Diniz, pelo suposto uso indevido que Michelle fez da imagem de sua mãe. Expedida em 15 de janeiro, a intimação foi devolvida dez dias depois, na última quinta-feira, 25, porque ela não foi encontrada para receber o documento em um de seus endereços, em Brasília. Segundo informações no site de consulta aos processos judiciais eletrônicos do TJ-DFT, o mandado foi devolvido no dia 25 sem ser entregue ao destinatário.

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Nas redes sociais, Michelle questionou reportagens que apontaram a dificuldade da Justiça em encontrá-la e afirmou que seus endereços são de conhecimento das autoridades. “A Justiça tem acesso aos meus endereços de residência e de trabalho. Sempre há pessoas nesses endereços e, portanto, se alguém tivesse tentado entregar qualquer documento oficial, eu teria sido informada”, afirmou a ex-primeira-dama. Ela escreveu ainda que vai solicitar ao TJ-DFT o registro das tentativas de comunicação oficial. A reportagem acionou a defesa de Michelle em busca de comentários sobre a tentativa de intimação e ainda não houve resposta.

A audiência está marcada para o próximo dia 21, às 14h, no Rio de Janeiro, onde o processo originalmente é movido. Na ação, a diretora e roteirista Janaina Diniz Guerra, filha da atriz, alega que Michelle usou indevidamente a imagem de Leila, falecida em 1972 em um acidente aéreo, em uma postagem nas redes sociais do PL Mulher, segmento do Partido Liberal (PL) presidido pela ex-primeira-dama.

A publicação, de fevereiro de 2023, celebrava a conquista do voto feminino usando a imagem de Leila Diniz e outras atrizes em um protesto em 1968, durante a ditadura militar. Segundo os autos, o rosto de Michelle aparece em uma montagem com a fotografia, que além de Leila, mostra as atrizes Eva Todor, Tônia Carrero, Eva Wilma, Odete Lara e Norma Bengell de mãos dadas. A postagem não está mais disponível na conta do Instagram do PL Mulher.

Michelle Bolsonaro é acusada por usar indevidamente a imagem de Leila Diniz, em publicação nas redes sociais do PL Mulher, ala do Partido Liberal da qual é presidente. Foto: @Partido Liberal via Youtube

A foto original foi feita em uma marcha de artistas no Aterro do Flamengo, no Rio de Janeiro, contra cortes e proibições de peças de teatro feitas pela ditadura, no ato que ficou conhecido como “Passeata dos Cem Mil”. A ação indenizatória pede R$ 52,8 mil, o limite máximo do juizado especial cível, pelo que considera ser uma violação ao direito de imagem e honra de sua mãe, a remoção do post e a retratação do PL Mulher.

A filha de Leila também move um processo, no mesmo valor, contra a atriz e ex-secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro (PL), Regina Duarte, por utilizar a mesma foto, mas em outro contexto. Em publicação que segue no perfil do Instagram de Regina, a ex-secretária distorce os fatos e apresenta a foto em meio a frases como “as mulheres nas ruas pediam o restabelecimento da ordem” e “1964 foi uma exigência da sociedade”, em um vídeo que defende o regime militar.

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