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Saiba como as tornozeleiras eletrônicas foram criadas e como elas funcionam

Previsto em lei no Brasil desde 2010, os primeiros experimentos de monitoramento eletrônico começaram a ser testados em 1960, nos Estados Unidos; aparelho deve permanecer no corpo do preso 24 horas por dia e deve estar com a bateria sempre carregada

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Por Karina Ferreira
Atualização:

Dez apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de Janeiro quebraram suas tornozeleiras eletrônicas e fugiram do País. À prova d’água, o equipamento de em média 200 gramas, a depender do modelo, não pode ser retirado do tornozelo em nenhum momento do dia, nem para tomar banho ou dormir.

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A tecnologia utilizada no pequeno aparelho, que parece um relógio e fica preso por uma pulseira, usa um sistema de GPS por satélite, que faz a transmissão de dados de geolocalização em tempo real, usando sinal de celular, para uma central de monitoramento.

Uma vez quebrada, a central carcerária que vigia os presos é notificada que há algum problema com a tornozeleira e agentes podem ser enviados, com autorização do juiz, para checar a situação.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro foram soltos por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e passaram a usar tornozeleira eletrônica Foto: Wilton Junior/Estadão

Além de danificar a tornozeleira, outras situações como deixar o equipamento sem bateria e sair do perímetro permitido também configuram violação do monitoramento eletrônico. O carregamento deve ser feito todos os dias, por cerca de duas horas, e há mecanismos que protegem o preso contra choque ou superaquecimento.

Esse tipo de monitoramento é previsto no Brasil desde 2010, por meio de um projeto de lei sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo Código Penal, Código de Processo Penal e Lei de Execuções Penais, os casos mais conhecidos para o uso do equipamento são os de prisão domiciliar. Mas em caso de não haver mais vagas no presídio ou se o juiz determinar o monitoramento durante saídas temporárias, por exemplo, o preso também pode ser obrigado a usá-lo.

Apesar do uso relativamente recente no Brasil, a tecnologia surgiu no final dos anos 1960, nos Estados Unidos, com as primeiras experiências documentadas pelo professor de Harvard Ralph Schwitzgebel. Em 1977, o juiz Jack Love se inspirou em um episódio de Homem Aranha, em que o super-herói tem seus passos monitorados por um vilão que, secretamente, colocou um bracelete nele. Anos mais tarde, em 1983, o juiz fez os primeiros experimentos com alguns sentenciados. A história é contada no documento “Modelo de Gestão para Monitoração Eletrônica de Pessoas”, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça em 2020.

Segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais divulgados em dezembro de 2023, há atualmente 153.509 tornozeleiras eletrônicas no País. O Estado campeão é o Rio Grande do Sul, com 17.450 equipamentos. Conforme o último anuário de Segurança Pública, 91.362 presos fizeram o uso dos dispositivos no ano passado.

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Como mostrou o Estadão, o Estado de São Paulo possui 8 mil tornozeleiras, com 6,5 mil delas em uso. No Estado, as tornozeleiras eletrônicas são fornecidas por uma empresa terceirizada, que cobra diariamente R$ 14,50 por cada uma das tornozeleiras em uso. O monitoramento é feito pelo Centro de Controle e Operações Penitenciárias (Cecop), vinculado à Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Entre os políticos que usam ou já tiveram o uso do equipamento determinado pela Justiça, estão o ex-deputado estadual Carlos Von (DC) e o deputado estadual Capitão Assumção (PL), do Espírito Santo (Ales); o ex-deputado federal Daniel Silveira, que violou o uso do equipamento durante a prisão domiciliar e por isso foi reconduzido à cadeia; o ex-ministro Geddel Vieira Lima; o ex-assessor de Michel Temer Rocha Loures, entre outros.

Condenados do 8 de Janeiro

Sete dos fugitivos já foram condenados a mais de dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por participarem da tentativa de golpe de Estado. Seis dos dez fugitivos são mulheres e a média de idade é de 50 anos. Eles são moradores dos Estados de Paraná, Goiás, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais.

De acordo com o site Metrópoles, em março de 2023, o monitoramento dos condenados pelo 8 de Janeiro que conseguiram liberdade provisória custava R$ 234,7 mil mensais aos cofres públicos. Por ano, o montante poderia chegar a R$ 2,8 milhões.

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Há um projeto de lei no Senado que obriga o condenado ou acusado de crime que faça uso da tornozeleira a arcar com as despesas do equipamento. De autoria do senador Cleitinho (Republicanos-MG), o projeto ainda aguarda despacho para começar a tramitar pelas comissões da Casa.

Em Goiás, uma lei semelhante no âmbito estadual foi sancionada em 2021 e transfere os custos do monitoramento, de cerca de R$ 245 mensais, para o presidiário. Na época em que a lei passou a valer no Estado goiano, 4.602 detentos faziam uso do dispositivo, o que custava cerca de R$ 13 milhões anuais ao governo. Outros estados como Santa Catarina e Mato Grosso também possuem leis semelhantes.

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