Edneia Mota afirma que sua mãe fez uma solicitação de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no sistema da Prefeitura de São Paulo. Passados mais de 90 dias de espera, o processo sumiu do sistema do município, de acordo com ela.
Reclamação de Edneia Mota: “Gostaria de solicitar o auxílio desta coluna na solução de um problema com a Prefeitura de São Paulo, especificamente com a Secretaria Municipal da Fazenda. No fim do ano passado, minha mãe fez uma solicitação de isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no sistema da Prefeitura de São Paulo. No mesmo dia, fomos informados por e-mail que não havia impedimentos à solicitação e que o pedido seguiria para análise/validação dos dados. Entre setembro e dezembro, por mais de 90 dias, o pedido ficou apresentando o mesmo status no site. Após a virada do ano, o pedido sumiu, não permitindo mais o acompanhamento. Registramos uma reclamação sobre a demora no site da ouvidoria da prefeitura, mas sem retorno.”
Resposta da Secretaria Municipal da Fazenda: “A Secretaria Municipal da Fazenda esclarece que as informações prestadas pela munícipe foram encaminhadas para confirmação do INSS e, até o momento, não há resposta do órgão federal. O prazo para conclusão do processo pela Prefeitura de São Paulo é de 30 dias após a confirmação do INSS.”
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