Alex Vicintin reclama que a prefeitura deu permissão para a realização de três obras ao mesmo tempo na Rua Francisco Leitão, em Pìnheiros, na zona oeste da cidade, causando transtornos aos moradores.
Reclamação de Alex Vicintin: “Sou morador de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, e estou um pouco assustado com a velocidade da verticalização do bairro. O que mais chama atenção é a permissão dada pela prefeitura para a realização de obras na Rua Francisco Leitão. No mesmo quarteirão, nós temos três obras que se acham donas da rua e no direito de bloquear a calçada, o trânsito e tudo mais que lhes convir. A prefeitura, em sua vontade de entregar a cidade aos empreendedores imobiliários, esquece dos moradores. Como é possível permitir três obras consecutivas no mesmo quarteirão? E os moradores, não serão levados em conta na concessão das licenças de construção? Obrigado.”
Resposta da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL): “A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) informa que não há limite para o número de construções de prédios na mesma rua ou região. As legislações urbanísticas atuais não preveem controle dessa cumulatividade. A SMUL esclarece ainda que, com o objetivo de estabelecer medidas de controle do uso do solo em relação à interferência ou incomodidade que os usos não residenciais geram na vizinhança residencial, a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo estabeleceu parâmetros de incomodidade relacionados à emissão de ruído, horário para carga e descarga, emissão de odores e fumaça, entre outros. Casos de suspeita de inconformidade podem ser denunciados ao portal 156 da Prefeitura, pelo link.”
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