Após o recorde de queimadas no Amazonas e da fumaça que encobre Manaus, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer usar dinheiro do Fundo Amazônia para frear o avanço do fogo pelo bioma. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, admitiu a estrutura de combate a incêndios e a resposta à crise na Floresta Amazônica ainda são insuficientes.
Ao Estadão, afirmou que o instituto finaliza um plano para obter financiamento para ampliar ações contra fogo e desmate. “O Ibama deve submeter no fim do ano um projeto robusto para o Fundo Amazônia. Está em fase final de concretização”, disse. O problema, dizem especialistas, é que há urgência em conter o avanço do fogo e resolver outros problemas da estiagem, que afeta o transporte fluvial e o abastecimento de comida e remédios.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, há “crédito pré-aprovado pelo Fundo Amazônia de R$ 35 milhões para prevenção e combate a incêndios pelo Corpo de Bombeiros local, dependendo apenas da apresentação de projeto”. Cerca de R$ 5 milhões, diz a pasta, foram destinados a ações do Ibama e do ICMBio, incluindo gastos com brigadistas, aeronaves, helicópteros e resgate de fauna.
O Ibama diz ter dois helicópteros próprios em operação na área e auxílio de equipamentos das Forças Armadas para deslocar equipes e materiais. “Obviamente a gente tem de se planejar melhor, ter estruturas melhores. O Brasil precisa ter mais aeronaves de combate a incêndio” afirmou Agostinho.
“O próprio Canadá achava que era o mais bem preparado e vimos a situação (o país sofreu com fortes incêndios em junho e julho). O mundo inteiro não está preparado de maneira muito clara para as mudanças climáticas. Isso vale para a Amazônia com a seca, e para o Sul e o Sudeste com as chuvas”, acrescentou o chefe do Ibama.
Para especialistas, os incêndios na Amazônia foram agravados pelo El Niño, mas reforçam a necessidade de o governo federal se preparar melhor para o combate aos crimes ambientais e ao aquecimento global. Há meses já se sabia que o fenômeno iria piorar eventos climáticos no País neste ano.
A preservação da floresta é uma das principais bandeiras do governo Lula nas agendas no exterior. Neste mês, o Brasil vai à Cúpula do Clima em Dubai, nos Emirados Árabes (COP-28), sob forte atenção da comunidade internacional.
“Enquanto não sairmos do de El Niño, continuaremos com esse tipo de problema. A floresta está quente, seca. Vi uma coisa que nunca tinha visto: fogo embaixo de chuva”, afirmou Agostinho nesta terça-feira, 7. A Organização Mundial Meteorológica prevê a influência do El Niño até o meio de 2024, mas os efeitos podem se estender ainda mais.
Com saldo de R$ 4,1 bilhões, o Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem um Comitê Orientador. O grupo é composto por membros dos governos federal, estaduais e da sociedade civil. Órgãos da União, dos Estados e dos municípios podem submeter projetos ao fundo, assim como fundações de direito privado, empresas, cooperativas, entre outros entes.
O Fundo destina verba recebida via doações a projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmate e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. A verba do programa já foi usada para a estrutura do PrevFogo, programa de combate a incêndios do Ibama, mas agora haveria um reforço extra.
Após Lula assumir a presidência, houve anúncio de doações por parte de União Europeia, Alemanha. Reino Unido, Suíça, Estados Unidos e Dinamarca, mas os recursos ainda estão em fase de transferência. Procurado, o BNDES disse que já apoiar seis projetos com ações voltadas para incêndios, sendo de apoio ao Ibama e cinco com Estados (Acre, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins). No total, o suporte soma R$ 77 milhões.
Segundo o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), o governo gastou até o momento cerca de R$ 258,1 milhões com combate e prevenção a incêndios em recursos alocados nos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia.
Em outubro, o Amazonas teve 3.858 focos de incêndio, o maior número para o mês desde 1998, quando começou a série histórica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão do Ministério da Ciência. O governo tem colocado a culpa na explosão das queimadas na gestão Jair Bolsonaro (PL), quando houve escalada da destruição da floresta. Segundo o Ibama, 3/4 do fogo hoje se espalha em áreas já desmatadas.
O Ibama tem 2.101 brigadistas para combater incêndios no País, 18% mais do que no ano passado. Do total, 1.356 agentes atuam na Amazônia Legal - cerca de 300 no Pará e no Amazonas. “Estamos com uma estrutura que nunca tivemos. Chegamos inclusive a disponibilizar equipamentos para as brigadas estaduais”, disse o presidente do Ibama. “Mas precisamos avaliar, porque fomos testados num momento extremo, em que os rios da Amazônia baixaram 20 metros”, afirmou.
Os impactos na população são variados. Mais de 30 empresas que atuam na Zona Franca de Manaus decidiram antecipar as férias coletivas devido à falta de matéria-prima para produção.
A falta de navegabilidade dos rios, que funcionam como estradas no Estado, dificulta o abastecimento do interior com alimentos, e impede estudantes de irem à escola. Em Manaus, a fumaça das queimadas tem feito a população voltar a usar máscaras.
Governo tenta dividir responsabilidade com o Congresso
“Não adianta só combater (o fogo). Vamos ter de trabalhar de maneira forte a prevenção. Precisa de várias estratégias e uma delas é aprovar o projeto de lei que tramita aqui no Senado que institui o manejo integrado do fogo”, acrescentou o presidente do Ibama.
Agostinho repete apelo feito pela ministra Marina Silva, que na última sexta-feira, 3, transferiu parte da responsabilidade para o Congresso, onde tramita projeto de Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. A proposta foi aprovada em maio na Comissão de Meio Ambiente do Senado, mas ainda precisa ser apreciada em plenário.
Se aprovada, a lei institui regras para o uso do fogo no meio rural e inclui a previsão de que ele seja substituído por outras técnicas. Um dos principais usos do fogo é na agropecuária, para limpar terrenos para plantações e pastagens.
Em outubro, o ministério também tentou mobilizar a gestão estadual, ao sugerir a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização. O Estadão entrou em contato com a Secretaria do Meio Ambiente para questionar se algum registro no CAR havia sido suspenso.
A pasta, porém, encaminhou a demanda para o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), que não respondeu à reportagem. No Amazonas, o Ministério do Meio Ambiente disse ter dobrado o efetivo de brigadistas no Estado, de 149 para 289, além da doação de 200 kits de equipamentos e disponibilização de helicópteros. Sobre o Pará, a pasta federal afirmou que os incêndios já foram extintos em mais de 50 regiões.
Já em relação aos incêndios no bioma, o ministério destaca a queda no acumulado do ano. “De 1º de janeiro a 31 de outubro, houve 80.002 focos de incêndio na Amazônia, 21% a menos que no mesmo período de 2022. No Pará, no mesmo intervalo, a queda foi de 12% e no Amazonas, de 7%.”
Alertas de desmate tiveram queda
Em junho, o governo Lula lançou o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), com estratégias que vão desde o controle do desmate até o desenvolvimento da economia sustentável. Até setembro, houve queda de 49,4% de alertas de desmatamento na Amazônia identificados pelo Inpe, ante o mesmo período do ano passado.
