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BNDES fará seminário sobre arcabouço fiscal às vésperas da reunião do Copom

Seminário internacional debaterá desenvolvimento sustentável e tratará também de regrais fiscais, com participação de economistas críticos do nível elevado da taxa básica de juros

Por Vinicius Neder

RIO – Às vésperas da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), marcada para os próximos dias 21 e 22, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberá em sua sede, no Rio, um seminário internacional, anunciado no início do ano pelo presidente da instituição de fomento, Aloizio Mercadante. O evento pretende debater, entre outros temas econômicos, as regras fiscais usadas por diferentes países mundo afora.

O Ministério da Fazenda trabalha para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda esta semana, o arcabouço de novas regras que substituirá o “teto de gastos”, que limita a despesa pública federal de um ano ao valor do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.

Tanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, quanto o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, puxam o debate sobre regras fiscais antes da definição dos juros pelo Banco Central Foto: Wilton Junior/Estadão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que sua meta é apresentar a proposta de novo arcabouço de regras antes da reunião do Copom da semana que vem. O objetivo é mostrar à diretoria do BC que o governo está fazendo sua parte em termos de responsabilidade fiscal, abrindo espaço para que a política monetária comece a ser afrouxada, com uma perspectiva de queda na taxa básica de juros (a Selic, hoje em 13,75% ao ano).

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O evento na sede do BNDES, organizado em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), marcará a criação da Comissão de Estudos Estratégicos, coordenada pelos economistas André Lara Resende e José Roberto Afonso. A novidade foi anunciada por Mercadante ainda em janeiro.

Embora o seminário tenha sido intitulado “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI” e a comissão se dedique a “abrir o debate” sobre “políticas de desenvolvimento”, como definiu Mercadante em seu discurso de posse, no início de fevereiro, o próprio presidente do BNDES já disse que o novo arcabouço fiscal, em elaboração pelo Ministério da Fazenda, será um dos temas de debate.

No dia seguinte à sua posse, Mercadante afirmou, em entrevista à rede de TV SBT, que o arcabouço fiscal seria debatido pela comissão e durante o seminário. “Eles [a Comissão], provavelmente, já estarão com a proposta de um novo arcabouço fiscal porque em abril já têm que estar com a proposta desenhada [para enviar ao Congresso Nacional], aí vamos debater a proposta do governo no seminário”, afirmou Mercadante, no início de fevereiro. “O resultado do debate será entregue ao Haddad e a Lula”, disse, pontuando: “aqui, tudo vai para o Lula”.

As declarações do presidente do BNDES sobre a intenção de debater propostas de arcabouço de regras fiscais semearam conversas de bastidores sobre possíveis rusgas entre ele e Haddad. Na semana seguinte à posse de Mercadante, ainda em fevereiro, os dois líderes petistas correram para minimizar qualquer problema. Em conversa com jornalistas em 15 de fevereiro, no Rio, Mercadante negou qualquer mal-estar. Quem fez a leitura de que haveria uma disputa entre ele e o ministro da Fazenda “não consultou” nenhum dos dois sobre o assunto, disse o presidente do BNDES.

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Programação

Para demonstrar a pacificação do assunto, Mercadante anunciou que Haddad participaria do encerramento do seminário. De fato, na programação do evento, já publicada no site do BNDES, o ministro da Fazenda fará a palestra de encerramento, no fim da manhã da próxima terça-feira, 21 – justamente o primeiro dia da reunião do Copom. A abertura do seminário, na segunda-feira, 20, terá a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, pasta recriada pelo novo governo Lula, a qual o BNDES está vinculado.

Entre os especialistas, os destaques são os economistas americanos Joseph Stiglitz, professor da Universidade Columbia e vencedor do Prêmio Nobel em 2001, James K. Galbraith, professor da Universidade do Texas em Austin, e Jeffrey Sachs, também professor em Columbia. Em recente entrevista ao site da BBC no Brasil, Stiglitz criticou a estratégia dos bancos centrais de diversos países de seguirem elevando os juros para combater a inflação, inclusive no Brasil.

Também farão apresentações durante o seminário a professora italiana de economia e inovação Mariana Mazzucato, da Universidade College de Londres (UCL), e a economista indiana Jayati Ghosh, professora da Universidade de Massachusetts Amherst, nos Estados Unidos.

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Lara Resende, coordenador da Comissão de Estudos Estratégicos do BNDES, ex-presidente do banco de fomento e integrante da equipe que desenvolveu o Plano Real, fará um resumo das discussões, no fim. O economista tem sido um dos críticos do elevado nível da Selic. Afonso, um dos pais da Lei de Responsabilidade Fiscal, participará por vídeo, de Lisboa, de um dos debates.

Pelo BNDES, Mercadante participará da abertura, e os diretores Tereza Campello (Socioambiental) e Nelson Barbosa (de Planejamento e Estruturação de Projetos) farão apresentações. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, também está na programação.

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