Marina diz que veredicto sobre explorar petróleo na Amazônia cabe ao Ibama; Prates defende projeto

Ministra do Meio Ambiente afirma que pasta não ‘dificulta nem facilita’ projeto, mas ‘cumpre a lei’; presidente da Petrobras diz que estatal tem cumprido exigências do Ibama

PUBLICIDADE

Por Denise Luna e Isabela Mendes
Atualização:

SÃO PAULO E RIO - Um dia após o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, defender o projeto da estatal de explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira, 17, que o veredicto sobre a iniciativa será dado pelo presidente do Ibama, o ambientalista Rodrigo Antonio de Agostinho Mendonça.

PUBLICIDADE

Ela caracterizou o processo como “muito complexo” e disse que a exploração de novas jazidas não muda “por decreto”. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews.

“O Ministério do Meio Ambiente não dificulta nem facilita, ele cumpre o que está na lei”, disse Marina. Ela destacou o parecer técnico do Ibama, que indeferiu o pedido de licença ambiental feito pela Petrobras. “Os empreendimentos têm que mostrar viabilidade econômica, social e ambiental”, disse.

Sobre a exploração de novas jazidas, que podem causar danos significativos ao meio ambiente, Marina afirmou que tem de surgir outras alternativas. Ela frisou que é um processo gradual, e afirmou que, com o cronograma adequado, o governo tem condições de reverter o quadro.

Jean Paul Prates, presidente da Petrobras Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

A ministra também defendeu a parceria com a China, maior exportadora de energia limpa do mundo, e ressaltou a importância da transição energética da Petrobras. “Tem que apostar em energia renovável: eólica, solar, de biomassa (...)”, enfatizou Marina.

Prates defende projeto

Na terça-feira, 16, Prates rebateu críticas sobre a ambição da Petrobras de explorar a bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco bacias da Margem Equatorial. Segundo ele, não há incoerência de a estatal ter anunciado a entrada com força na transição energética e, ao mesmo tempo, querer produzir petróleo em uma área considerada sensível ambientalmente.

“A transição energética da Petrobras vai levar 15, 20 anos, não pode ser rápida. Vamos fazer transição energética com o dinheiro do petróleo”, disse em entrevista à CNN.

Publicidade

Ele disse que a exploração na Margem Equatorial está a 560 quilômetros da Foz do Amazonas e que a empresa tem cumprido todas as exigências do Ibama para conceder a licença de exploração. Prates observou, no entanto, que a decisão de permitir a exploração de um bloco na região, licitado pelo Estado, será do próprio Estado.

“A questão é de Estado. E o Estado é que vai ter que decidir se vamos fazer um poço”, resumiu. Ele voltou a negar que a questão esteja criando um embate entre o Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente e Ibama, como vem sendo noticiado por alguns veículos da mídia. “Não há embate entre MME, MMA e Ibama. Há discussão como em qualquer área sensível”, disse.