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Programa Voa Brasil fica na ‘corda bamba’ com pressão de companhias aéreas por crédito e combustível

Abertura de linhas de crédito depende da criação de fundo para ser usado como garantia pelo BNDES; programa de passagens mais baratas foi anunciado há quase um ano e ainda não saiu do papel

Foto do author Luiz Araújo
Por Luiz Araújo (Broadcast)
Atualização:

BRASÍLIA - O lançamento do Programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas de até R$ 200, está com o futuro incerto. Por trás dos sucessivos adiamentos do anúncio, estão demandas das companhias por socorro financeiro ao setor.

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Até o momento, sabia-se que as negociações com o governo tinham como moeda de troca a abertura de linhas de crédito para a tomada de financiamentos. Contudo, conforme apurado pelo Estadão/Broadcast, agora as empresas incluíram a redução do preço do combustível de aviação como outro requisito para o início do programa.

O problema é que não há previsão de definição sobre nenhuma dessas demandas e, portanto, essa incerteza pode atrasar ainda mais o lançamento do programa.

A abertura de linhas de crédito, considerada emergencial pelo setor, depende da criação de um fundo para ser usado como garantia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Porém, ainda está em discussão qual será o caminho para a criação desse fundo. Também ainda não há perspectivas para um política de redução do preço do combustível de aviação.

Programa Voa Brasil fica na ‘corda bamba’ com pressão de companhias aéreas por crédito e combustível. Foto: Redação

Uma das possibilidades para viabilizar a abertura de linhas de crédito junto ao BNDES é a aprovação do Projeto de Lei 3.221/2023, que prevê mudanças no Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para esse fim. Mas o governo ainda avalia se esse é o caminho mais adequado, considerando também a possibilidade de criação de um fundo específico. Resta definir ainda se isso será feito por projeto de lei ou por medida provisória. A promessa é de que essas definições se dariam “após o carnaval”.

O autor do PL 3.221/2023, deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que, até a tarde de terça-feira, 20, não tinha conhecimento sobre definição do governo de qual caminho será seguido. O deputado diz que, no dia da entrevista, se reuniu com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para tratar do assunto. “Estou esperançoso. Todos estão empenhados nisso”, afirmou.

Quando perguntado sobre a relação entre a definição da medida para criar as linhas de crédito e o início do Voa Brasil, Carreras acrescentou que também há demanda das companhias para redução do querosene de aviação (QAV). “Na minha opinião, são fatores condicionantes para existir o Voa Brasil”, disse, ao detalhar que a parte do crédito servirá para aumentar investimentos em aeronaves e o preço do combustível para reduzir o custo de operações.

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A reportagem consultou outras lideranças que participam dos diálogos e elas confirmam que o QAV está sendo discutido como uma condicionante para o lançamento do Voa Brasil. Oficialmente, o ministro Silvio Costa Filho afirma que o programa será lançado “em breve” e que aguarda apenas um “alinhamento de agenda” com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Combustível

Apesar da demanda para redução do preço do QAV, não há indicações de como o tema poderá ser encarado. No fim do último mês, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a companhia está disposta a colaborar com o debate sobre a situação do setor aéreo no Brasil, mas que não vai baixar o preço com um “canetaço”. Desde o ano passado, o preço do querosene de aviação já baixou quase 41%, segundo ele. Contudo, acumulou alta superior a 100% entre 2020 e 2023.

Em entrevista ao Estadão/Broadcast no início deste mês, a presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Jurema Monteiro, reconheceu o QAV como um desafio e disse que a prioridade seria a abertura de linhas de crédito.

Segundo ela, a parte do combustível poderia vir em ações de médio e longo prazo e afastou demanda de intervenção na Petrobras. “O que queremos é nos debruçar em gargalos de estrutura que possam ser superados para termos um preço mais competitivo”, afirmou na ocasião.

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Com os ruídos sobre a suposta pressão das companhias que estaria travando o Voa Brasil, as quatro principais entidades que representam as aéreas no País divulgaram, no dia 8 deste mês, uma nota em que dizem que, “ao contrário do que tem sido veiculado”, as empresas estão comprometidas com o diálogo com o governo e que seguem empenhadas com o Voa Brasil. Porém, na mesma nota, reforçaram que têm mostrado ao governo a necessidade de socorro, incluindo demandas sobre as linhas de crédito e sobre o QAV.

O programa

A proposta de criação do programa Voa Brasil foi anunciada pelo ex-ministro de Portos e Aeroportos Márcio França, ainda em março do ano passado, mas ainda não saiu do papel. A ideia é oferecer passagens em “períodos de ociosidade”, também conhecidos como baixa temporada: março, abril, maio, agosto, setembro, outubro e novembro.

Durante todo o ano de 2023, o Ministério de Portos e Aeroportos destacou que o programa não teria qualquer custo ao Estado, sendo apenas o preenchimento de um quarto das poltronas ociosas de cada aeronave.

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A expectativa do governo federal é de que as companhias ofereçam até 1,5 milhão de passagens por mês para pensionistas e aposentados federais que não tenham viajado nos últimos doze meses e a alunos beneficiários do Programa Universidade para Todos (ProUni).

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