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Ações contra Bolsonaro no TSE vão para gabinete de ministro mais fiel ao ex-presidente

Raul Araújo foi o único a votar para absolver Bolsonaro em todos os processos já julgados na Corte Eleitoral; acervo herdado do corregedor Benedito Gonçalves inclui dez ações contra o ex-presidente

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Por Rayssa Motta
Atualização:
Como corregedor do TSE, Raul Araújo assume ações sobre as eleições presidenciais passadas. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Os processos remanescentes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passarão a ser conduzidos pelo ministro Raul Araújo. Ele vai herdar as ações porque assume a Corregedoria do TSE no lugar do ministro Benedito Gonçalves, que já cumpriu tempo máximo de permanência na Corte.

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A mudança na relatoria dos processos pode imprimir novo ritmo aos julgamentos de Bolsonaro. Na reta final de seu mandato, Benedito Gonçalves buscou pautar as ações mais adiantadas. Em quatro meses, o TSE julgou sete processos contra o ex-presidente e declarou Bolsonaro e seu vice, o general Walter Braga Netto, inelegíveis por oito anos.

Restam ainda dez ações que atingem o ex-presidente e seus aliados aguardando julgamento no TSE. Uma delas é movida pela Federação Brasil da Esperança, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e atribui a Bolsonaro e seus aliados a criação de um “ecossistema de desinformação” na campanha.

Até o momento, Raul Araújo votou para absolver Bolsonaro em todos os julgamentos. A taxa de fidelidade foi maior até mesmo do que a do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente, que no último julgamento, sobre o uso do 7 de setembro para fazer campanha, defendeu multa a Bolsonaro e Braga Netto.

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Veja as ações contra Bolsonaro já julgadas pelo TSE:

Benedito Gonçalves deixa o TSE após dois biênios. Foto: WILTON JUNIOR

A Corregedoria do TSE é sempre ocupada pelo ministro mais antigo da Corte oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao assumir a função, Raul Araújo passará a ser o relator de todas as ações sobre as eleições presidenciais passadas. Além dos processos contra Bolsonaro, há ações que miram Lula. Ele deve ficar no cargo até setembro de 2024.

Ao longo da campanha de 2022, o ministro tomou decisões que agradaram o entorno do ex-presidente. Partiu dele a liminar que proibiu manifestações políticas no festival de música Lollapalooza, após artistas manifestarem apoio a Lula. Araújo também rejeitou pedido do PT para retirar outdoors com mensagens de apoio a Bolsonaro. Foi o único, ainda, a votar contra a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL, partido do ex-presidente, na esteira do pedido para anular parte dos votos do segundo turno.

Benedito Gonçalves deixa um legado de dedicação, rigor técnico e celeridade. O ministro dispensou empenho desde a fase de instrução dos processos contra Bolsonaro até a organização do relatório. Resolveu antecipadamente controvérsias sobre questões preliminares que poderiam comprometer as ações e juntou os processos que tratavam do mesmo tema.

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