BRASÍLIA - A onda de chacinas nas comunidades pobres brasileiras esconde um drama dentro do drama. Depois de enfrentarem o luto pela morte violenta de seus filhos, as mães das vítimas passam a sofrer com doenças psicológicas e desamparo do Estado. Essas mulheres de baixa renda não têm acesso a terapeutas, tampouco possuem acompanhamento de assistentes sociais e ainda convivem com o empobrecimento por perder um ente familiar economicamente ativo.
Aos 70 anos, Zilda Maria de Paula é uma dessas mulheres. Ela perdeu o filho único, Fernando Luiz de Paula, de 34, no dia 13 de agosto de 2015, no que ficou conhecido como a chacina de Osasco. Dona Zilda, como é chamada pelas companheiras do Movimento Mães de Maio, enfrenta sozinha a dor. Sua rede de apoio se restringe a outras mulheres do movimento social e aos nove cachorros com quem divide a casa no Jardim Mutinga, em Osasco. Ela também faz parte do Movimento Mães de Osasco e Barueri.
“As pessoas precisam ver as sequelas que isso deixou. O que esses caras (policiais) fizeram. O que o Estado fez. E o Estado não dá um socorro. Você não tem uma assistência social pra te acompanhar”, afirmou Dona Zilda à reportagem. O Estadão acompanhou, durante cinco meses, as histórias de mães de vítimas de chacinas e a trajetória dessas mulheres, em busca de políticas públicas de reparação, em gabinetes do governo e nos corredores do Congresso.
Busi, forma como os amigos do bairro chamavam Fernando, se recuperava de uma tuberculose quando foi assassinado. O jovem passou o dia pintando a casa da mãe, que fica na divisa de Osasco com Barueri, em São Paulo. Ao cair da noite, saiu de casa para encontrar os amigos no bar da esquina, como era comum às quintas-feiras. Quatro homens encapuzados se aproximaram do estabelecimento e abriram fogo, sem dizer uma palavra sequer. Onze pessoas morreram. Apenas dois sobreviveram.
A violência indiscriminada era uma retaliação pelas mortes de um policial militar e um guarda civil metropolitano dias antes, no mesmo bairro. Os encapuzados miraram de forma aleatória quem estava na rua. Fernando não tinha envolvimento com o crime organizado. A mãe, de tão abalada, sequer recorreu à Justiça. Coube ao Ministério Público de São Paulo (MPSP) oferecer a denúncia contra quatro policiais suspeitos de envolvimento na chacina, dos quais dois foram presos.
Aos que se interessam em ouvi-la, Dona Zilda afirma que a sua militância não envolve mais a prisão dos outros suspeitos ou a elucidação por completo do crime contra o seu filho, mas sim a luta por assistência social e amparo a outras mães que sofrem a mesma dor da qual ela foi vítima. “Eu tô nisso (movimento social) para ajudar essas mães. E para gritar também, né?”, afirmou.
Na ausência de assistência estatal e políticas públicas específicas para reparar os traumas causados, o que resta às mães é construir por conta própria os meios para lidar com o luto interminável, elas dizem. “Se eu parar de lutar, eu morro”, afirmou Débora Maria da Silva, fundadora do Movimento Mães de Maio.
Débora perdeu o seu único filho, Edson Rogério Silva, de 29 anos, no dia 15 de maio de 2006. Outras 504 pessoas morreram naquele mês, que ficou marcado na história do País como a Chacina de Maio.
O jovem trabalhava como gari. Naquele dia 15, Edson passou a manhã varrendo as ruas da cidade de Santos. Ao anoitecer, ele parou num posto de gasolina próximo da favela Vila São Jorge, em São Vicente, onde morava com a mãe, também no litoral paulista. Foi enquadrado por policiais que o questionaram sobre o motivo de estar na rua no dia em que havia sido anunciado um toque de recolher diante dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com Débora, a provável resposta aos agentes teria sido: “Sou um trabalhador empobrecido e não devo nada”.
Ainda no posto de gasolina foi agredido pelos policiais, mas acabou liberado. Toda a ação foi captada por câmeras de seguranças. Edson subiu em sua moto e seguiu em direção à casa de sua mãe para descansar após um dia de trabalho. Antes que conseguisse chegar à rua em que morava, foi assassinado. O MPSP pediu o arquivamento das investigações sobre o crime. Sem um parecer da Justiça, Débora afirma, há quase duas décadas, que o seu filho foi morto pelos mesmos policiais que o abordaram.
Edson trabalhou de atestado médico naquele dia porque temia ser demitido. A mãe relata que, até hoje, pensa que, se o filho tivesse ficado em casa, não teria morrido. Com o passar do tempo o luto se transformou em luta, mas antes disso veio o adoecimento por constatar que a execução do filho não despertava o interesse das autoridades judiciais. “Eu me debilitei, caí na cama do hospital muito mal”, afirmou Débora.
O Estado me vitimou várias vezes. O Estado matou o meu corpo há 17 anos. Devastou a nossa vida e eu tento me segurar mesmo na luta para não adoecer
Débora Maria, fundadora do Movimento Mães de Maio
O sofrimento físico e mental a que Débora foi exposta é o mesmo que, ano a ano, acomete as mães e demais familiares de pessoas vítimas de chacinas e violência policial. “Você vê como as famílias vão se deteriorando. A gente (Movimento Mães de Maio) tem várias mães que nós perdemos com câncer, com depressão”, explica.
Mira deixou de cozinhar para não sofrer com lembrança dos filhos
Moradora de Salvador, Mira Alves teve os dois filhos executados num intervalo de três anos. O mais novo, Rodrigo Nascimento Rodrigues, de 20 anos, foi assassinado com um tiro nas costas no bairro de Pernambués, na periferia da capital baiana, num local próximo de um ponto de venda de drogas. A perícia atestou que ele foi morto quando já estava rendido com as mãos para o alto. O caso chegou à Justiça por meio de denúncia da Corregedoria da Polícia Militar da Bahia, que suspeitava do envolvimento de policiais no crime. Mas, seis anos depois, o caso continua parado e as investigações não apontaram suspeitos.
O filho mais velho, Rafael Nascimento Rodrigues, tinha 26 anos quando foi assassinado. O jovem estava reunido com amigos no bairro de Alto da Terezinha, também na periferia, quando um homem chegou atirando. Um dos tiros atingiu as costas de Rafael enquanto ele tentava fugir. Testemunhas acusam um policial de ter sido o autor dos disparos. Apesar das denúncias, o caso não chegou à Justiça. Dona Mira, abalada por ter perdido mais um filho, disse à reportagem ter ficado “paralisada” diante do sofrimento. Rafael e Rodrigo eram os caçulas de quatro filhos.
Depois da paralisia, Mira passou a conviver com traços de depressão e ansiedade. Ela parou de se alimentar e começou “a viver à base de café e pão”, porque cozinhar a fazia lembrar dos filhos: Rafael gostava do feijão feito pela mãe e Rodrigo, do cuscuz. A mudança nos hábitos alimentares fez a mãe dos dois jovens assassinados desenvolver anemia e osteoporose.
Eu estava com o corpo muito debilitado. Dores muito fortes no ombro e na perna, meu emocional não estava muito bom. É uma angústia muito grande, um vazio, tem tempos que eu prefiro ficar mais sozinha
Mira Alves, integrante do Movimento Mães de Maio
No primeiro encontro que participou do movimento Mães de Maio da Bahia, Mira teve uma crise de pânico. Ela saiu correndo aos gritos do local da reunião e precisou ser amparada pelas colegas. Uma amiga, em solidariedade, pagou o tratamento psicológico de Mira, que após quatro sessões de terapia deixou de se consultar por considerar que “não é muito comum para as pessoas pobres frequentar este tipo de ambiente”.
Segundo a dona Mira, a dor se espalhou pela família. " Os irmãos mais velhos sofrem demais com essa situação. Muita tristeza. Abalou a família inteira”, disse.
Hoje, Mira diz que a sua militância é por apoio financeiro do governo. Não para ela, mas para os netos. Rodrigo deixou um filho. Rafael deixou dois, sendo um deles uma menina de 3 anos que ele não chegou a conhecer. “Há muitas coisas a serem reparadas para que esses netos não venham a ter uma ‘subvida’, ou um futuro incerto. Sou uma idosa preocupada com o futuro dos netos”, afirmou.
Pesquisa mostra que adoecimento mental é resultado da violência
Diante da dor que cerca essas mulheres por todos os lados, o único resultado é o adoecimento físico e mental. É o que indica a pesquisa “Vozes da dor, da luta e da resistência das mulheres/mães de vítimas da violência de Estado no Brasil” desenvolvida neste ano pelo Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Universidade Federal de São Paulo.
“O impacto da dor pela perda violenta de um ente querido tem desenvolvido uma espécie de esquecimento dos afetos que, somada às condições – social, de gênero, étnico-racial, territorial – dessas mulheres/mães resulta no silenciamento do sofrimento e, consequentemente, no desenvolvimento de doenças físicas e mentais graves”, informa o estudo, que contou com a participação de mães de vítimas como pesquisadoras.
Assim como Débora, a Dona Zilda narra episódios de adoecimento dos familiares que fazem parte do movimento. Ela conta já ter realizado diversas campanhas de arrecadação de cestas básicas para ajudar as companheiras. Além do luto, outro reflexo da perda de um filho homem é o empobrecimento das famílias por não ter mais um integrante economicamente ativo.
“Além de carregar a morte do meu filho, a minha dor, eu tenho que carregar as dores dessa injustiça, dessas barbaridades. E ver o pessoal passando o que passa”, disse Zilda. “A gente não tá nem pensando em indenização (pelas mortes dos nossos filhos), o que na verdade a gente queria é uma bolsa, uma ajuda para essas mães”, prosseguiu.
A pesquisadora da Universidade Harvard (EUA) Yanilda Maria Gonzaléz é uma das pessoas envolvidas no estudo sobre a saúde mental dos familiares de vítimas desenvolvido pelo CAAF. Ela é autora do livro “Polícia Autoritária na Democracia: Segurança Contestada na América Latina” e explica que o caminho para desenvolver políticas públicas de reparação passa, em primeiro lugar, pela criação de “espaços de diálogo permanente em que as mães tenham canal aberto para dizer quais são as suas exigências e as problemáticas que vivem”.
“Quando você perde um filho, tem essa dor do luto que não cessa jamais e você também está lidando com a impunidade, o que faz com que a pessoa deteriore a saúde mental. Somente escutando as dores que essas mulheres vivem é que surgem as ideias de políticas públicas. As melhores políticas vão surgir de ouvir as pessoas que sofrem na pele a violência do estado”, disse ao Estadão.
Caminhos para a reparação
O receituário apresentado por Yanilda começou a ser implementado na prática. Tramita na Câmara o projeto de lei das Mães de Maio (PL 2999/22), de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), que propõe a criação do “Programa de Enfrentamento aos impactos de violência institucional e revitimização”. O texto construído por meio de consulta aos movimentos sociais prevê amparo “jurídico, econômico, social, psicológico e médico para melhor enfrentar o agravo econômico, psicossocial, cognitivo, físico, social e psíquico decorrente” de atos ilícitos do Estado.
“O Nosso País é produtor de Mães de Maio”, disse Débora em audiência na Câmara para discussão do PL no dia 31 de maio deste ano. “Queremos atendimento psíquico e reparação para essas mulheres poderem sobreviver. O mínimo que o Estado brasileiro deveria fazer por nós e não fizeram. Nós queremos parir um novo Brasil e uma nova sociedade. Nós precisamos lapidar uma democracia de raça, classe e de gênero”, completou.
Na mesma audiência pública, a mãe Sandra de Jesus cobrou os parlamentares pela aprovação do PL. O filho dela, Luis Fernando, havia sido assassinado em São Paulo apenas quatro meses antes, por uma rajada de tiros de fuzil da polícia em suas costas. O caso está sob investigação. Sandra ficou sabendo da morte por vídeos que chegaram em suas redes sociais. Meses depois, ela cogitou o suicídio, mas foi acolhida pelo Movimento Mães de Maio.
“Eu sou uma mãe de maio, porque na segunda-feira eu fui tirar a minha vida e a dona Débora foi a primeira a me ligar”, disse na audiência. “É uma saúde emocional abalada. É uma saúde física que o corpo entra em colapso a qualquer momento”, enfatizou.
Um dia depois da reunião na Câmara, o ministro da Justiça, Flávio Dino, recebeu o Movimento Mães de Maio e outros grupos organizados de familiares de vítimas de violência policial no Palácio da Justiça, em Brasília. A reportagem acompanhou a audiência em que diversas mães, aos prantos, cobraram o ministro por respostas práticas no sentido de reparar as suas perdas.
No encontro, as mulheres deixaram claro que é no governo federal que esperam encontrar respostas para lidar com a dor. A postura dos governadores, por tradição, é de distanciamento das famílias vitimadas pelos Estados.
As famílias reclamaram da letargia do Ministério Público, das dificuldades da Defensoria Pública, dos juízes e, sobretudo, dos governantes dos Estados. O governo federal, por sua vez, nunca tornou a reparação das chacinas um projeto de Estado. Agora, a gestão Lula trabalha num projeto incipiente, sem abrangência nacional, e de caráter ainda pontual de resposta à escalada de violência.
É uma saúde emocional abalada. É uma saúde física que o corpo entra em colapso a qualquer momento
Sandra de Jesus, integrante do Movimento Mães de Maio
Um dos Estados em destaque no momento é a Bahia. Neste ano, o Ministério da Justiça repassou R$ 2 milhões ao Estado para políticas de apoio psicossocial e financeiro em resposta às chacinas policiais e à crise de segurança pública que atinge o Estado governado por Jerônimo Rodrigues (PT), do mesmo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gravidade da violência policial do Estado governado há 16 anos pelo PT não é novidade.
“Há uma dificuldade muito grande delas (mães de vítimas) acessarem o poder público, mesmo tendo passado por uma dor como essa de perder seus filhos precocemente”, disse ao Estadão o secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira. “Ter esse apoio do Estado é um primeiro passo. É suficiente? Não”, reconhece o secretário. “A face mais cruel do racismo estrutural, do racismo institucional, é a perda de vida de jovens negros. Não tem nada mais doloroso do que ouvir uma mãe que perdeu seu filho precocemente”, acrescentou.
Sem dar respostas práticas para cessar as mortes que se acumulam, o Ministério da Justiça prepara agora uma nova transferência de R$ 10 milhões para atender às mães de jovens baianos vítimas dos confrontos entre o crime organizado e as forças policiais. A iniciativa deve ser expandida para Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro. A pasta argumenta que as transferências financeiras são acompanhadas da estratégia do governo de não litigar na Justiça por causa de mortes provocadas por agentes policiais e da busca por acordos com as famílias para ‘encurtar a dor’ e garantir reparação.
