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Tarcísio escolhe mulheres para TJ-SP e vira contraponto a Lula

Presidente vinha sendo cobrado a indicar mulheres para o STF, após demitir ministras em Pastas de seu governo

Foto do author Heitor Mazzoco
Por Heitor Mazzoco e Gustavo Côrtes
Atualização:

Diferente do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que indicou dois homens para o Supremo Tribunal Federal (STF), o que frustrou parte significativa da militância petista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), indicou, até o momento, duas mulheres para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP).

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Marcia Lourenço Monassi, empossada desembargadora no dia 30 de maio deste ano, é a primeira mulher oriunda do Ministério Público a ser indicada por um governador ao posto de desembargadora. De acordo com informações do TJ, a magistrada encabeçava lista tríplice aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal. Também concorriam à função Mário Coimbra e Luis Fernando Rocha.

Na terça-feira, 5, Tarcísio de Freitas escolheu outra mulher para o cargo de desembargadora. Trata-se da advogada Ana Paula Corrêa Patiño, que estava na lista tríplice ao lado de Glauco Gumerato Ramos e Rogerio Nemeti. A posse da nova desembargadora ainda não ocorreu. Há ainda duas vagas abertas para o Quinto Constitucional - classe de advogado.

Posse da desembargadora Marcia Monassi em maio deste ano Foto: Divulgação/SSP-SP

Historicamente, o chefe do Poder Executivo escolhe a pessoa mais votada da lista tríplice. No entanto, isso não é obrigatório.

De acordo com a Constituição de São Paulo, “um quinto dos lugares dos Tribunais de Justiça e de Justiça Militar será composto de advogados e de membros do Ministério Público, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional ou na carreira, indicados em lista sêxtupla, pela Seção Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil ou pelo Ministério Público, conforme a classe a que pertencer o cargo a ser provido”.

Após a votação, o Órgão Especial do TJ forma lista tríplice, que é encaminhada ao governador. Ele tem prazo de 20 dias para escolher um dos três integrantes.

Única mulher no STF, Carmen Lúcia se queixou de Judiciário ‘machista’

Em novembro, durante participação no seminário “O papel do Supremo nas democracias”, realizado pelo Estadão Blue Studio em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, a ministra do Supremo Carmen Lúcia, que pode se tornar a única mulher na Corte se Flávio Dino receber o aval do Senado Federal (na Comissão de Constituição e Justiça e depois no plenário).

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Carmen Lúcia pode se tornar única mulher do STF, se Senado aprovar indicação de Flávio Dino à Corte Foto: Wilton Junior/Estadão

Antes de Dino ser indicado, Carmen Lúcia fez um desabafo sobre a relação do Judiciário com as mulheres. “O Poder Judiciário continua a ser muito preconceituoso, machista, que distingue, sim. Quando se fazer concurso público, nós temos acesso porque passamos nas provas que são objetivas. Mas no acesso e nas promoções não temos as mesmas condições”, disse na ocasião.

Flávio Dino foi indicado para o lugar da ex-ministra Rosa Weber, que deixou a Corte no fim de setembro ao completar 75 anos - idade limite para ministros do STF permanecerem no cargo.

Tarcísio nomeou primeira mulher procuradora-geral do MPC

Além das indicações femininas para o TJ-SP, em março deste ano, o governador Tarcísio de Freitas também nomeou uma mulher para o comando do Ministério Público de Contas: Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. A escolha partiu de lista tríplice que contava ainda com Élida Graziane Pinto e Rafael Neubrn Demarchi Costa.

Essa é a primeira vez que uma mulher comanda a instituição, criada em 2012. Na posse, no dia 29 de março, a procuradora citou a diversidade. “Estou muito feliz e ciente de minha responsabilidade histórica. Desde a nomeação, venho recebendo incontáveis mensagens de apoio e encorajamento, especialmente de mulheres. A elas, dirijo-me agora para dizer que esta é uma conquista de todas nós”, afirmou à época.

Letícia Feres, durante posse como procuradora-geral do MPC, em março Foto: Divulgação | TCE-SP

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O Presidente do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP), Sidney Beraldo, também destacou a importância de uma mulher ocupar o cargo pela primeira vez. “Estava mais do que na hora. Precisamos construir uma nação mais igualitária, com respeito às diferenças. Mas a doutora Letícia foi escolhida por seus pares, confirmada pelos Conselheiros e nomeada pelo governador por sua capacidade e dedicação”, disse.

Homens ao STF, ministras demitidas do governo e advogadas nomeadas no STJ e TSE

Além de nomear dois homens nas vagas abertas ao STF (Cristiano Zanin e Dino), Lula também sofreu críticas pela demissão de mulheres em seu governo. Então titulares das Pastas de Turismo e Esporte, respectivamente, Daniela Carneiro e Ana Moser foram demitidas para ceder espaços a homens de partidos do Centrão. O mesmo aconteceu com a então presidente da Caixa, Rita Serrano.

Para fazer contraponto a essas críticas, Lula indicou a advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra é a sexta mulher na atual composição da Corte. Em junho, Lula nomeou a advogada Edilene Lobo para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Para o historiador Eduardo Lima, mestre em história social pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), a movimentação de Lula em não nomear mulheres para o STF gira em torno da tentativa de manter a governabilidade. “Alguns analistas dizem que o ‘cárcere mudou o Lula’. Hoje, nós não temos mais o pessoal do antigo campo majoritário do PT, que tinha uma interlocução. Todo mundo que está com Lula hoje é menor que ele. Então, as escolhas se tornaram com base no que ele passou. Então, são escolhas pessoais. Como, por exemplo, Fernando Haddad (Economia), Simone Tebet. Bancou o Zanin, está bancando o nome do Dino. Então, ele está se rodeando de pessoas que ele entende fiéis. Então ele passa por cima dessas institucionalidades”, afirmou o especialista.

Lima disse ainda que as escolhas de Tarcísio não pesam entre seus apoiadores e aliados, oriundos do bolsonarismo, como pesam para Lula. “Não é assunto caro para o bolsonarismo, que se vira para o STF. Então, Tarcísio preferiu seguir a lista e dar um aceno de independência. Para ele, indicar mulher tanto faz. Agora, a esquerda pressiona o Lula, mas o Lula é maior que o PT. E as escolhas dele, depois da prisão, têm sido muito mais políticas. Então, eu não acho que nenhum dos dois (Lula e Tarcísio), infelizmente, estão priorizando a questão das mulheres. No momento, é sobrevivência política, tanto é que o Lula precisa de muito apoio no Congresso e, assim, a primeira questão a ser cortada é a representatividade. Já vimos, por exemplo, a questão da Caixa Econômica Federal, que era presidida por uma mulher e foi trocada por integrante do Centrão”, disse Lima.

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