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Suprema Corte ajudou Trump na estratégia de adiar julgamento. O que esperar agora? Leia análise

A alegação do ex-presidente de que seria imune a processos agora será analisada por um tribunal federal de apelações

Por Alan Feuer*
Atualização:

THE NEW YORK TIMES - A decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de não acelerar o veredito sobre a alegação do ex-presidente Donald Trump, que se diz imune a processos por acusações de conspiração para reverter as eleições de 2020, foi inquestionavelmente uma vitória para Trump e seus advogados.

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A escolha dos juízes de não abordar o assunto agora — sem dar explicação — impulsionou a estratégia legal do ex-presidente de atrasar o processo o máximo possível, na esperança de ganhar tempo antes do dia da eleição.

Não está claro, no entanto, se a decisão indica o que a Suprema Corte pensa sobre a substância da alegação de imunidade. E o quanto isso adia o julgamento de Trump só será determinado nas próximas semanas, à medida que a questão sobre a imunidade se desenrola na Corte de Apelações Federais em Washington — e talvez retorne aos juízes da Suprema Corte.

Como a Suprema Corte lidará com o caso nesse ponto ainda pode ter implicações profundas, tanto para a acusação de interferência federal nas eleições quanto para a possibilidade de Trump conseguir adiar o julgamento até depois da eleição. Nesse caso, se ele vencer a presidência, poderia ordenar que as acusações fossem retiradas.

Aqui está uma visão do que vem pela frente:

Prédio da Suprema Corte dos Estados Unidos. Na sexta, juízes adiaram decisão sobre alegações do ex-presidente Donald Trump. Foto: AP / Mariam Zuhaib

Qual é a alegação de Trump?

Trump está tentando invalidar completamente a acusação contra ele com um argumento que nunca foi testado pelos tribunais — em grande parte porque ninguém mais o fez dessa maneira. Ele alega que é absolutamente imune a processos criminais por acusações de interferência nas eleições porque elas decorrem de atos que ele tomou enquanto estava na Casa Branca.

A juíza Tanya S. Chutkan, que está lidando com o caso no Tribunal Distrital Federal em Washington, rejeitou essa alegação no início deste mês, em uma decisão que considera não haver nada na Constituição ou na história americana que sustente a ideia de que o ocupante da posição mais alta da nação, uma vez fora do cargo, não deveria estar sujeito à lei criminal federal como qualquer outra pessoa.

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Trump apelou da decisão para o primeiro tribunal acima do tribunal de Chutkan: o Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia.

Mas, temendo que uma apelação prolongada possa atrasar o caso, marcado para ir a julgamento em março, Jack Smith, o procurador especial que apresentou a acusação, fez um pedido incomum à Suprema Corte: pediu aos juízes que interviessem antes do Tribunal de Apelações e considerassem o caso primeiro, para acelerar o processo e preservar a data atual do julgamento.

Na sexta-feira, 22, em uma ordem de uma frase, a Suprema Corte recusou o pedido de Smith.

Jack Smith, procurador especial que liderou acusação contra Donald Trump.  Foto: AP / . Scott Applewhite

Onde o caso será ouvido agora?

O Tribunal de Apelações em Washington ouvirá a questão da imunidade. Na verdade, o Tribunal o fará em um cronograma extremamente acelerado pelos padrões judiciais.

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Um painel de três juízes — composto por um juiz indicado pelo presidente George W. Bush e dois indicados pelo presidente Biden — ordenou que todos os documentos do caso fossem entregues até 2 de janeiro. A audiência para sustentação oral foi marcada para 9 de janeiro.

Em sinal da velocidade em que o painel está se movendo, os juízes pediram aos advogados de Trump que entregassem seus primeiros documentos judiciais neste sábado, dois dias antes do Natal. Para a equipe de Smith, a ordem foi apresentar seus próprios documentos no sábado seguinte, véspera de Ano Novo.

O que acontece depois que o Tribunal de Apelações decide?

Se o Tribunal de Apelações decidir a favor de Trump, o escritório de Smith quase certamente contestaria a derrota na Suprema Corte, assumindo que os juízes concordaram em ouvir o caso.

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Mas o cenário mais provável é que os três juízes de apelação rejeitem as alegações de imunidade de Trump

Nesse ponto, ele poderia tentar fazer com que todo o Tribunal de Apelações analisasse o recurso — um movimento que, no mínimo, consumiria mais tempo. Se o Tribunal completo se recusasse a aceitar o caso ou decidisse contra ele, é provável que ele pedisse à Suprema Corte para intervir pela segunda vez.

Ex-presidente Donald Trump fala com repórteres dentro de avião a caminho da Flórida, 25 de março de 2023. Foto: AP / Evan Vucci

O que acontece se voltar para a Suprema Corte?

Em teoria, a Suprema Corte poderia se recusar a analisar a questão da imunidade se Trump perder e simplesmente deixar de pé a decisão do Tribunal de Apelações. Essa opção poderia ser atraente para os juízes se eles quisessem evitar entrar diretamente em uma questão política altamente carregada — apenas uma das várias que provavelmente enfrentarão nos próximos meses e que poderiam afetar as chances de Trump de voltar à Casa Branca.

Se isso acontecesse, o caso voltaria para a juíza Chutkan, e ela marcaria uma nova data para o julgamento. Sua condução do caso até agora sugere que ela conduziria o processo de maneira rápida.

No entanto, se a Suprema Corte decidir aceitar o caso, os juízes teriam de tomar outra decisão crítica: quão rápido ouvir o caso. É possível que eles considerem o caso rapidamente e emitam uma decisão sobre a questão da imunidade até o recesso em junho - ou até bem antes disso.

Mas Smith expressou preocupação, em documentos ao Tribunal, de que os juízes talvez não consigam concluir seu trabalho antes disso. Se não o fizerem, o caso se arrastaria até outubro, quando os juízes retomam o trabalho, tarde demais para ser resolvido antes do dia da eleição.

O que tudo isso significa para o início do julgamento?

Se o Tribunal de Apelações tomar uma decisão rápida contra Trump e a Suprema Corte deixar que essa decisão permaneça, o julgamento pode ser adiado, mas talvez apenas por questão de semanas. Nesse cenário, é possível que o caso vá a julgamento perante um júri em abril ou maio, bem antes do auge da campanha.

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Mas, se a Suprema Corte aceitar o caso e seguir um ritmo tranquilo em sua consideração, pode não haver julgamento antes das eleições gerais em novembro. Nesse caso, os eleitores não teriam a chance de ouvir as evidências do caso contra Trump antes de fazerem sua escolha — e um eventual presidente Trump poderia optar por garantir que eles não tenham essa chance após as eleições também.

*Alan Feuer cobre extremismo e violência política para o The New York Times, com foco nos casos criminais relacionados ao ex-presidente Donald Trump e ao ataque ao Capitólio em 6 de janeiro.

Este conteúdo foi traduzido com o auxílio de ferramentas de Inteligência Artificial e revisado por nossa equipe editorial. Saiba mais em nossa Política de IA.

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