BRASÍLIA – A escolha dos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) como novos ministros não significou o fim da primeira reforma ministerial feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para concluir o novo desenho do governo, o petista ainda precisa definir o nome do ministério que será criado para acomodar Márcio França (PSB-SP) e designar as chefias da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Após meses de negociação para ampliar a participação de partidos na Esplanada, o Planalto anunciou, no último dia 6, as saídas de Márcio França, dos Portos e Aeroportos, e de Ana Moser, do Esporte. Assumem, respectivamente, Silvio Costa Filho e Fufuca. A previsão de data da posse é quarta-feira, 13.
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Nome e configuração de novo ministério são incógnitas
Para acomodar Márcio França, o governo optou pela criação de um 38º ministério que, até o momento, ninguém sabe qual será a denominação. Em nota da Secretaria de Comunicação (Secom), a nova pasta foi chamada de Micro e Pequena Empresa. No dia 29 de agosto, Lula disse no programa “Conversa com o Presidente”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que criaria o Ministério da Pequena e Média Empresa, das Cooperativas e dos Empreendedores Individuais.
Como mostrou a Coluna do Estadão, auxiliares de Lula sugeriram que o ministério será batizado como Ministério do Empreendedorismo, Cooperativismo e Economia Criativa. Teve também quem encaixasse o termo “inovação” nessa nomenclatura. Um interlocutor de França disse que o ex-ministro deixou claro que não quer ver a expressão “micro” no letreiro da sua nova pasta. “Ministério ‘micro’ para um aliado fiel? Lula já teve marqueteiros melhores”, afirmou.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o nome escolhido será revelado nesta semana, quando for protocolado o texto da medida provisória com o anúncio da criação do 38º ministério.
Lula tem o segundo maior número de pastas desde a redemocratização do País, perdendo no “inchaço” da Esplanada apenas para o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), que teve 39.
PSD entra na briga com Republicanos pelo comando da Funasa
Outra definição nas mãos de Lula é sobre o comando da Funasa. O órgão deve ser destinado ao Republicanos no pacote que inclui o Ministério dos Portos e Aeroportos. O PSD, porém, que já possui três pastas na Esplanada, decidiu entrar na briga pelo posto. Desde 20 de julho, a Funasa é comandada por um servidor de carreira, que está organizando a sua estrutura para ser ocupada por um partido do Centrão.
Em um ofício enviado ao Planalto, os líderes do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), e na Câmara, Antônio Brito (BA), endossaram a indicação do ex-vice-governador do Ceará Domingos Filho, pai do deputado Domingos Neto (PSD-CE), ao comando da Funasa.
Por outro lado, os congressistas do Republicanos ainda não se entenderam sobre a adesão ao governo. O partido tem 41 deputados e enfrenta questões internas causadas pelos recentes acenos dados a Lula.
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O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que o Republicanos é “um partido de esquerda”. A declaração foi respondida indiretamente pelo presidente da sigla, Marcos Pereira, que disse, em um evento na Câmara, que lidera “o verdadeiro partido conservador”.
PP de Lira deve ficar com a Caixa e tributos das apostas esportivas
Também permanece indefinida a troca no comando da Caixa Econômica Federal, que deve passar para o PP como ocorreu com o Ministério do Esporte. O nome de preferência do partido é o da ex-deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) – próxima do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ela, porém, é vista com ressalvas por funcionários da estatal.
No ano passado, ela fez campanha pela reeleição de Jair Bolsonaro (PL). A Coluna do Estadão mostrou que outros nomes, como o da ex-vice-presidente do banco Danielle Calazans, foram cotados, mas com menos força. O Progressistas também deve ter direito às 12 vice-presidências da Caixa.
O partido ainda pode ter o comando de uma secretaria que vai gerenciar o dinheiro arrecadado pela taxação das apostas esportivas, que deve turbinar o Esporte. A medida provisória que prevê essa cobrança foi apresentada em julho, e precisa passar pelo crivo do Congresso e ser aprovada nos próximos dias. Antes de ser enviado ao Legislativo, o governo costurou um acordo que propôs que 3% da receita fossem destinados para a pasta que será chefiada por Fufuca.
