O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi alvo nesta quinta-feira, 8, de uma operação da Polícia Federal (PF) que busca apurar a autoria intelectual da tentativa de golpe de Estado que se desdobrou nos ataques às sedes dos Três Poderes, no 8 de Janeiro. A ação policial atende medidas expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e também atingiu aliados próximos de Bolsonaro, como ex-ministros, ex-assessores e ex-comandantes das Forças Armadas.
Segundo a PF, foram cumpridos um total de 33 mandatos de busca e apreensão, além de quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Já foram presos os ex-assessores de Bolsonaro Filipe Martins e Marcelo Câmara, além de Rafael Martins de Oliveira, major das Forças Especiais do Exército. Apesar de não ter sido alvo de mandado de prisão, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também foi preso por posse ilegal de arma.
Além da operação desta quinta, Bolsonaro é investigado por ataques a ministros do STF; troca do comando da PF; “milícias digitais”; vazamento de documentos sigilosos de investigações; crimes apontados pelo relatório da CPI da Covid Como ainda não há denúncia criminal, o ex-presidente não é oficialmente réu em nenhuma das apurações.
O ex-presidente, porém, é réu em duas ações penais, envolvendo o episódio em que disse à deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) que “não a estupraria porque ela não merece”. Os demais casos contra o ex-presidente na Justiça são de natureza eleitoral, cível ou de improbidade administrativa.
Veja abaixo os principais inquéritos contra Bolsonaro
Fraude no cartão de vacinação
Em maio de 2023, Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal e teve seu celular apreendido. Ele é suspeito de ter fraudado o próprio cartão de vacinação e o de sua filha mais nova, Laura, antes de ir para os Estados Unidos, nos últimos dias de dezembro de 2022. O ex-presidente chegou a prestar depoimento a PF sobre o caso.
Ele afirma que não tomou nenhuma dose do imunizante contra a covid, mas constam no seu cartão do Conecte SUS duas doses de vacina que teriam sido incluídas de forma fraudulenta. O então ajudante de ordens da Presidência no governo de Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, ficou preso por 116 dias por conta dessa investigação. Cid foi solto após firmar acordo de delação premiada com a PF.
Caso das joias
Bolsonaro é suspeito de intervir, pessoalmente e através de funcionários do seu gabinete, para conseguir para si a liberação de um conjunto de joias, dado pelo governo da Arábia Saudita, avaliado em R$ 16 milhões. Como foi um presente institucional, ele deveria ser catalogado e incorporado ao patrimônio da União. O caso foi revelado pelo Estadão.
Ataques a ministros
Em segredo de Justiça, o inquérito apura a disseminação de fake news pelo ex-presidente e realização de ataques pessoais aos ministros do Supremo.
Interferência na PF
Durante sua gestão, Bolsonaro trocou a chefia da Polícia Federal quatro vezes, com o suposto objetivo de beneficiar seus filhos e aliados em investigações. A PF concluiu o relatório de investigação desse caso em março de 2022, afirmando que não houve crime da parte do ex-presidente. Apesar disso, o inquérito ainda não foi arquivado e, como revelou o Estadão, a corporação continua apurando o caso internamente.
Milícias digitais
Nesse inquérito, a polícia investiga a existência de uma rede de militância digital que usaria ferramentas ilícitas para favorecer Bolsonaro, com a participação de autoridades públicas e parlamentares. Essa investigação é um desmembramento de outro inquérito, arquivado em 2021, sobre manifestações contra a democracia.
Vazamento de dados
Aberto a pedido do ministro Luís Roberto Barroso em agosto de 2021, o inquérito apura se Bolsonaro e outras autoridades teriam vazado documentos sigilosos de um outro inquérito do Supremo, que investiga agressões a ministros da Corte.
CPI da Covid
A Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a gestão da pandemia da covid enviou o relatório final à PGR e ao STF, apontando supostos crimes do ex-presidente, para o Supremo. Um dos episódios apontados é a live feita no dia 21 de outubro de 2020, ocasião na Bolsonaro qual associou a vacinação à Aids. Em fevereiro deste ano, a PGR pediu o arquivamento das investigações, mas a presidente do Supremo, Rosa Weber, contrariou o parecer e determinou a continuidade do inquérito.
Ações no TSE
O mesmo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou Jair Bolsonaro (PL) inelegível, em junho do ano passado e, novamente, em outubro do mesmo ano, julga o ex-presidente em outras duas ações de investigação judicial eleitoral por abuso do poder político durante a campanha de 2022. O general Walter Braga Netto (PL), vice na chapa, também foi declarado inelegível.
Família e aliados também vão alvos
Além dos aliados de Bolsonaro que foram alvos da operação desta quinta, outras pessoas próximas ao ex-presidente, como filhos e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, também enfrentaram entraves com a Justiça. Recentemente, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de férias do ex-presidente em Angra dos Reis, no litoral Sul do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito da operação que apura as ligações do vereador da capital fluminense Carlos Bolsonaro (Republicanos ) sobre suposta espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
A operação foi um desdobramento da Operação Vigilância Aproximada, que vasculhou 21 endereços em 25 de janeiro. O principal alvo da ofensiva foi o ex-diretor da Abin na gestão Bolsonaro e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A investigação se debruça sobre a suspeita de que a Abin teria sido usada ilegalmente para atender a interesses políticos e pessoais do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sua família. Uma semana antes, outro deputado aliado de Bolsonaro também foi alvo. Carlos Jordy, líder da oposição na Câmara, entrou na mira da 24ª fase da Operação Lesa Pátria, aberta pela Polícia Federal para investigar ‘pessoas que planejaram, financiaram e incitaram atos antidemocráticos ocorridos entre outubro de 2022 e o início do ano 2023 no interior do Rio de Janeiro’.
