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Juscelino Filho vai à posse de Flávio Dino, novo relator de ação contra o ministro de Lula

Posse do novo ministro do STF ocorreu nesta quinta-feira, 22; Flávio Dino deve herdar o processo sobre desvios que tem como alvo o ministro das Comunicações

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Por Karina Ferreira
Atualização:

O ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho, compareceu à posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 22. O novo ministro da Corte deve herdar o processo que tem como alvo o ex-colega de Esplanada, entre as 340 ações do acervo deixado pela ministra aposentada Rosa Weber.

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No Instagram, Juscelino parabenizou Dino e desejou que ele “faça um grande trabalho pautado na defesa da democracia, no diálogo, na justiça social e na harmonia entre os Poderes”.

Juscelino é investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Benesse, baseada em reportagens do Estadão, em que é acusado de desvios de verbas públicas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A PF investiga uma suposta organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro com verbas da companhia.

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do governo Lula Foto: Wilton Junior/Estadão

A série de reportagens mostrou que Julimar Alves da Silva Filho foi afastado do cargo de gerente da estatal após ser acusado de receber propina de um conhecido de longa de data de Juscelino, mas ainda continuava recebendo um salário pago com dinheiro público. Como gerente regional de Empreendimentos da Codevasf no Maranhão, Julimar assinou um parecer, no dia 18 de agosto de 2021, dando aval para um convênio da empresa com a prefeitura de Vitorino Freire (MA).

O dinheiro foi parar em uma obra que beneficiou diretamente o ministro das Comunicações, que enviou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que passa em frente a fazendas da própria família, e onde o ministro construiu um heliponto e uma pista de pouso particular.

Julimar recebeu R$ 250 mil em propina da Construservice, empresa investigada por fraudar licitações no Maranhão, contratada para asfaltar a estrada que beneficia o ministro.

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O verdadeiro sócio da Construservice, segundo a PF, é o empresário Eduardo Costa, chamado de “Eduardo Imperador”. Juscelino disse que ele é seu conhecido “há mais de 20 anos”. O Estadão também mostrou que ao menos quatro empresas de amigos, ex-assessoras e uma cunhada do ministro das Comunicações ganharam mais de R$ 36 milhões em contratos com a prefeitura de Vitorino Freire.

Especialistas ouvidos pelo Estadão disseram que o caso, assim como o que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua responsabilidade no combate à pandemia de covid-19, podem ajudar a medir a lealdade de Dino à instituição do STF ou a agendas individuais.

‘Agora é sem volta’

Breve e protocolar, a cerimônia de posse de Flávio Dino no STF ocorreu na tarde desta quinta-feira, 22. Cerca de 800 pessoas estiveram no evento, entre familiares do ministro e autoridades dos Três Poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário –, do Ministério Público Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Como manda a regra, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelo membro mais antigo da Corte, ministro Gilmar Mendes, e pelo recém-chegado Cristiano Zanin para assinar o termo de posse e, na sequência, para assumir sua cadeira no tribunal.

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“Me limito a fazer uma brevíssima saudação de boas-vindas ao nosso novo ministro Flávio Dino, que é recebido por todos nós com imensa alegria. Um homem público que serviu ao Brasil em muitas capacidades e nos Três Poderes”, afirmou Barroso. “Agora é sem volta.”

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino foi sabatinado por mais de 10 horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que aprovou seu nome por 17 votos a 10, na maior rejeição entre atuais ministros do STF. No plenário, contou com 47 votos a favor e 31 contra, o segundo pior desempenho de um indicado ao STF na atual composição da Corte, perdendo apenas para o ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro.

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