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Pedido de impeachment de Lula diz que ele ‘comprometeu neutralidade’ do País; veja o documento

Requerimento pelo impeachment do presidente recebeu a assinatura de 139 deputados e depende do presidente da Câmara, Arthur Lira, para avançar

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Foto do author Gabriel de Sousa
Por Gabriel de Sousa

BRASÍLIA – O pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolado pela oposição nesta quinta-feira, 22, após ele ter ter comparado os ataques israelenses na Faixa de Gaza ao Holocausto, alega que as relações comerciais entre o Brasil e Israel nunca mais serão as mesmas e que o chefe do Executivo “comprometeu a neutralidade” do País.

O requerimento, encabeçado pela deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e assinado por 139 parlamentares, precisa do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para avançar.

Pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que ele comprometeu "neutralidade do País" Foto: Wilton Junior/Estadão

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No pedido de impeachment, que possui 49 páginas, os deputados bolsonaristas afirmam que Lula cometeu um “ato de hostilidade contra Israel” por meio de “declarações de cunho antissemita”. Segundo eles, as falas teriam comprometido as relações comerciais entre Brasil e Israel e a neutralidade brasileira, o que é um dos crimes de responsabilidade tipificados pela Lei do Impeachment.

“A conduta do denunciado (Lula) consiste na prática de ato de hostilidade contra o Estado de Israel, por meio de declarações de cunho antissemita, comprometendo a neutralidade do país. Esse crime de responsabilidade é previsto no art. 5º, item 3, da Lei nº 1.079/1950, e caracteriza crime contra a existência da União, recepcionado pela Constituição Federal”, afirma um trecho do requerimento.

No domingo, 18, durante entrevista coletiva em Adis Abeba, capital da Etiópia, Lula criticou a incursão de Israel em Gaza e fez uma comparação entre a morte de palestinos e o extermínio de judeus promovido por Adolph Hitler, ditador da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial.

“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, que respondia a uma pergunta sobre o aumento do montante destinado pelo Brasil à Agência das Nações Unidas para os refugiados palestinos. “Não é guerra, é genocídio”, completou o presidente brasileiro.

Após a declaração do presidente, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que Lula “cruzou a linha vermelha” ao fazer o paralelo entre os dois momentos e cobrou publicamente um pedido de desculpas. O chanceler israelense, Israel Katz, levou o embaixador do Brasil em Israel, Frederico Meyer, para o Museu do Holocausto, em Jerusalém, onde anunciou publicamente o título de “persona non grata” para o petista.

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Para a oposição, as palavras de Lula “vilipendiaram a memória” das vítimas do Holocausto e “atentam contra o povo judeu”. “Uma declaração absolutamente reprovável e criminosa de um dirigente de Estado que se diz democrático, progressista e combatente do fascismo”, diz o texto.

Um dos assinantes do documento foi o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN) que disse ao Estadão que Lula deveria “renunciar ao seu mandato” por conta da fala sobre o conflito em Gaza. ”Não podemos aceitar que o presidente da República trate uma nação amiga dessa forma”, disse.

Documento será aditado por Carla Zambelli

Em entrevista ao Estadão nesta sexta-feira, 23, Zambelli afirmou que vai incluir no pedido nesta segunda-feira, 26, outro delito atribuído a Lula, que não está presente no documento. De acordo com a parlamentar, o presidente será denunciado também por ter agido de “modo incompatível com o decoro do cargo”, outro dispositivo que pode levar ao impedimento do presidente da República.

Além disso, Zambelli informou que vai incluir o nome de outros cinco parlamentares nas assinaturas do pedido. São eles: Pedro Lupion (PP-PR), Giacobo (PL-PR), Sargento Portugal (Podemos-RJ), Alex Santana (Republicanos-BA) e Lúcio Mosquini (MDB-RO).

Também está previsto para a semana que vem a realização de uma solenidade para oficializar o envio do pedido de impeachment para Lira.

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Documento também cita Celso Amorim e José Genoino

O documento dos parlamentares da oposição também pontua que outros membros do governo federal e do Partido dos Trabalhadores endossaram críticas a Israel. Um dos citados foi o assessor especial da Presidência, Celso Amorim, que disse que o Estado israelense seria uma persona non grata, e não Lula.

O requerimento também relembra uma fala do ex-presidente do PT José Genoino que, no mês passado, disse, em uma transmissão ao vivo, achar interessante “a ideia de boicote” a “determinadas empresas de judeus” e a “empresas vinculadas ao estado de Israel”.

“No dia seguinte às declarações do presidente, Celso Amorim ainda afirmou que Israel que seria persona non grata e não o denunciado. As manifestações antissemitas dos aliados políticos do presidente da República não param por aí. Um de seus maiores aliados e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoino, defendeu que empresas de judeus ou vinculados ao Estado de Israel deveriam sofrer campanhas de boicote”, diz outro trecho do requerimento.

Deputados de partidos da base governista assinaram o documento

O requerimento de impeachment foi assinado até por parlamentares que integram siglas que comandam ministérios de Lula. Apesar de os partidos integrarem a base de apoio, os deputados fazem oposição ao governo na Câmara.

O União Brasil, que possui dois ministérios (Comunicação e Turismo), tem 17 deputados entre os signatários; o PSD, com três ministérios (Agricultura, Minas e Energia e Pesca), é a sigla de cinco parlamentares que assinaram o pedido; e o MDB, que também possui três pastas no governo federal (Cidades, Planejamento e Transportes), é a legenda de quatro signatários. O PP, que chefia os Esportes, teve 14 e o Republicanos, que comanda Portos e Aeroportos teve sete.

Para o pedido de impeachment prosseguir na Câmara, é necessária uma decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). O deputado não é obrigado a analisar o requerimento em um prazo específico, e o pedido de impeachment pode permanecer sem avanço.

No governo passado, Lira não deferiu nenhum dos pedidos de impeachment do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula já foi alvo de outros pedidos de impeachment que permanecem engavetados pelo presidente da Câmara. Durante os seis primeiros meses de mandato, o petista foi alvo de 11 requerimentos de impeachment, superando o recorde que, até então, pertencia a Bolsonaro.

Confira os deputados que assinaram o pedido de impeachment contra Lula

  1. Abilio Brunini (PL-MT)
  2. Adilson Barroso (PL-SP)
  3. Adriana Ventura (Novo-SP)
  4. Afonso Hamm (PP-RS)
  5. Alberto Fraga (PL-DF)
  6. Alfredo Gaspar (União Brasil-AL)
  7. Amália Barros (PL-MT)
  8. Amaro Neto (Republicanos-ES)
  9. Ana Paula Leão (PP-MG)
  10. André Fernandes (PL-CE)
  11. André Ferreira (PL-PE)
  12. Any Ortiz (Cidadania-RS)
  13. Bia Kicis (PL-DF)
  14. Bibo Nunes (PL-RS)
  15. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
  16. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  17. Capitão Alden (PL-BA)
  18. Capitão Augusto (PL-SP)
  19. Carla Zambelli (PL-SP)
  20. Carlos Jordy (PL-RJ)
  21. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  22. Carol de Toni (PL-SC)
  23. Cel Chrisóstomo (PL-RO)
  24. Chris Tonietto (PL-RJ)
  25. Clarissa Tercio (PP-PE)
  26. Coronel Assis (União Brasil-MT)
  27. Coronel Fernanda (PL-MT)
  28. Coronel Meira (PL-PE)
  29. Coronel Telhada (PP-SP)
  30. Coronel Ulysses (União Brasil-AC)
  31. Covatti Filho (PP-RS)
  32. Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
  33. Da Vitória (PP-ES)
  34. Daniel Agrobom (PL-GO)
  35. Daniel Freitas (PL-SC)
  36. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  37. Daniela Reinehr (PL-SC)
  38. Darci de Matos (PSD-SC)
  39. Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
  40. Delegada Ione (Avante-MG)
  41. Delegado Caveira (PL-PA)
  42. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
  43. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
  44. Delegado Palumbo (MDB-SP)
  45. Diego Garcia (Republicanos-PR)
  46. Dilceu Sperafico (PP-PR)
  47. Domingos Sávio (PL-MG)
  48. Dr Fernando Maximo (União Brasil-RO)
  49. Dr Frederico (PRD-MG)
  50. Dr. Jaziel (PL-CE)
  51. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  52. Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO)
  53. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  54. Eli Borges (PL-TO)
  55. Emidinho Madeira (PL-MG)
  56. Eros Biondini (PL-MG)
  57. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  58. Felipe Francischini (União-PR)
  59. Felipe Saliba (PRD-MG)
  60. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  61. Filipe Barros (PL-PR)
  62. Filipe Martins (PL-TO)
  63. Franciane Bayer (Republicanos-RS)
  64. Fred Linhares (Republicanos-DF)
  65. General Girão (PL-RN)
  66. General Pazuello (PL-RJ)
  67. Geovania de Sá (PSDB-SC)
  68. Gerlen Diniz (PP-AC)
  69. Gilson Marques (Novo-SC)
  70. Gilvan da Federal (PL-ES)
  71. Giovani Cherini (PL-RS)
  72. Greyce Elias (Avante-MG)
  73. Gustavo Gayer (PL-GO)
  74. Hélio Lopes (PL-RJ)
  75. Ismael dos Santos (PSD-SC)
  76. Jefferson Campos (PL-SP)
  77. Joaquim Passarinho (PL-PA)
  78. José Medeiros (PL-MT)
  79. Julia Zanatta (PL-SC)
  80. Junio Amaral (PL-MG)
  81. Kim Kataguiri (União Brasil-SP)
  82. Lincoln Portela (PL-MG)
  83. Lucas Redecker (PSDB-RS)
  84. Luciano Galego (PL-MA)
  85. Luiz Lima (PL-RJ)
  86. Luiz Philippe (PL-SP)
  87. Magda Mofatto (PL-GO)
  88. Marcel Van Hattem (Novo-RS)
  89. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
  90. Marcelo Moraes (PL-RS)
  91. Marcio Alvino (PL-SP)
  92. Marco Brasil (PP-PR)
  93. Marco Feliciano (PL-SP)
  94. Marcos Pollon (PL-MS)
  95. Mariana Carvalho (Republicanos-MA)
  96. Mario Frias (PL-SP)
  97. Mauricio Carvalho (União Brasil-RO)
  98. Maurício Marcon (Podemos-RS)
  99. Maurício Souza (PL-MG)
  100. Mendonça Filho (União Brasil-PE)
  101. Messias Donato (Republicanos)
  102. Miguel Lombardi (PL-SP)
  103. Nelsinho Padovani (União Brasil-PR)
  104. Nicoletti (União Brasil-RR)
  105. Nikolas Ferreira (PL-MG)
  106. Osmar Terra (MDB-RS)
  107. Pastor Diniz (União-RR)
  108. Pastor Eurico (PL-PE)
  109. Paulinho Freire (União Brasil-RN)
  110. Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  111. Paulo Freire Costa (PL-SP)
  112. Pedro Aihara (PRD-MG)
  113. Pedro Westphalen (PP-RS)
  114. Pezenti (MDB-PR)
  115. Professor Alcides (PL-GO)
  116. Ramagem (PL-RJ)
  117. Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR)
  118. Ricardo Salles (PL-SP)
  119. Roberta Roma (PL-BA)
  120. Roberto Duarte (Republicanos-AC)
  121. Roberto Monteiro (PL-RJ)
  122. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  123. Rodrigo Valadares (União Brasil-SE)
  124. Rosana Valle (PL-SP)
  125. Rosangela Moro (União Brasil-SP)
  126. Sanderson (PL-RS)
  127. Sargento Fahur (PSD-PR)
  128. Sargento Gonçalves (PL-RN)
  129. Silvia Cristina (PL-RO)
  130. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  131. Silvio Antonio (PL-MA)
  132. Sostenes Cavalcante (PL-RJ)
  133. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  134. Thiago Flores (MDB-RO)
  135. Vermelho Maria (PL-PR)
  136. Vicentinho Júnior (PP-TO)
  137. Zé Trovão (PL-SC)
  138. Zé Vitor (PL-MG)
  139. Zucco (PL-RS)
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