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Prêmio Jabuti vai rever regulamento e considera criar categoria para obras com IA, diz curador

Hubert Alquéres falou ao ‘Estadão’ sobre polêmica do livro ‘Frankenstein’, da editora Clube de Literatura Clássica, que foi desclassificado após CBL descobrir que obra foi feita com IA. Designer responsável criticou decisão.

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Foto do author Julia Queiroz
Por Julia Queiroz

A Câmera Brasileira do Livro (CBL), responsável pela organização do Prêmio Jabuti, está estudando possíveis mudanças no regulamento da premiação e considera a criação de uma categoria exclusiva para obras feitas com a inteligência artificial (IA). O debate acontece após a polêmica envolvendo a indicação de um livro feito com IA para a categoria de melhor ilustração do ano.

A obra em questão é uma edição do clássico Frankenstein, de Mary Shelley, lançado pela editora Clube de Literatura Clássica em 2022. Nesta sexta-feira, 10, a CBL anunciou que o livro havia sido desclassificado. Ao Estadão, o designer responsável pela criação, Vicente Pessôa, chamou de “covardia” a decisão tomada pela organização.

Edição de 'Frankenstein' da editora Clube de Literatura Clássica, feita com inteligência artificial, foi indicada, e depois, desclassificado, do Prêmio Jabuti 2023. Foto: Clube de Literatura Clássica/Divulgação

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A CBL ainda não sabe como vai tratar as obras feitas com o auxílio da IA em 2024, mas não descarta a criação de uma categoria exclusiva para livros feitos com a tecnologia, como sugerido por André Dahmer, um dos jurados da categoria ilustração, nas redes sociais.

“Estamos num momento de debate sobre esse tema. Várias opções estão em aberto. Uma seria permitir a inteligência artificial, outra seria criar prêmios específicos para quem faz uso dessa tecnologia”, disse Hubert Alquéres, curador da 65ª edição do Prêmio Jabuti, ao Estadão.

Não somos contra a tecnologia, ao contrário. Sobretudo, a que inova e garante eficiência, utilizada como ferramenta de trabalho e apoio às pessoas que atuam no mercado editorial. Mas o nosso valor mais absoluto sempre é o respeito aos autores e artistas e aos direitos autorais. O princípio da propriedade intelectual é inegociável

Hubert Alquéres

O curador explicou que o regulamento da premiação começa a ser feito com muita antecedência. “Na época, [que fizemos o regulamento de 2023], essa questão da inteligência artificial, principalmente a chamada IA generativa, que ajuda a criar, estava sendo muito pouco debatida. Então, na ocasião, isso ainda não existia como questão”, afirmou.

“Até o momento da divulgação do regulamento do próximo Jabuti, com certeza, o tema estará mais pacificado. Queremos fazer um debate amplo envolvendo autores, artistas, mundo jurídico e até mundo parlamentar”, completou.

Entenda o caso

A CBL anunciou nesta sexta-feira, 10, que a edição de Frankenstein lançado pela editora Clube de Literatura Clássica em 2022 seria desclassificada do Prêmio Jabuti.

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“A Câmara Brasileira do Livro, organizadora do Prêmio Jabuti, informa que a obra Frankenstein, editada pelo Clube de Literatura Clássica, que utilizou ferramentas de inteligência artificial (IA), foi revista e desclassificada”, informou a nota da instituição. “As regras da premiação estabelecem que casos não previstos no Regulamento sejam deliberados pela Curadoria, e a avaliação de obras que utilizam IA em sua produção não estava contemplada nessas regras”.

A CBL ainda afirmou que casos como esse deverão ser debatidos para os próximos anos. “A utilização de ferramentas de inteligência artificial tem sido objeto de discussão em todo o mundo, em razão dos princípios de defesa dos direitos autorais. Considerando a nova realidade de avanços dessas novas tecnologias, a organização do prêmio esclarece que a utilização dessas novas ferramentas será objeto de discussão para as próximas edições da premiação”, finalizou a nota.

Ao Estadão, o designer responsável pela criação, Vicente Pessôa, criticou a decisão tomada pela CBL. “Eu acho muito estranho que a CBL não tenha especificado no edital que não poderia haver ilustrações feitas com IA”, disse.

“Em jogos, disputas, competições na esfera pública, se não é proibido, é permitido. Se eles desclassificaram agora, mudaram a regra no meio do jogo. E a organização está me punindo pelo seu próprio descuido, o que não é exatamente justo”, completou.

“Eles fizeram isso por medo da opinião pública. Isso para mim tem um nome: covardia”, reforçou. “Aconteça o que acontecer, já ganhei com essa edição.

Todo mundo está falando sobre ilustração com IA. Entremos para a história

Vicente Pessôa

Pessôa se refere à grande repercussão que a indicação teve nas redes sociais. Após a divulgação de que o livro estava entre os semifinalistas do Jabuti, o assunto rendeu muita conversa. “Estou achando legal demais. Gosto de polêmica, gosto de gente chorando, esperneando, rasgando as vestes. Divulga meu nome e o Clube. Eu só acho que os ilustradores que estão achando realmente ruim vão ficar para trás. O IA está aí e veio para ficar”, disse Pessôa, antes da desclassificação.

“A gente não falou, mas havíamos falado longamente na nossa divulgação no ano passado que esse era o primeiro livro da história do universo que foi inteiramente ilustrado por IA”, explicou o designer sobre a inscrição.

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No lançamento da obra, a editora promoveu uma live do designer com Zé Lima, o gerente editorial do Clube. A transmissão ao vivo explicou o processo de desenvolvimento da capa e das ilustrações do livro.

Pessôa disse, ainda, que não via necessidade em informar o Jabuti sobre a criação com IA. “Seria a mesma coisa que informar que utilizei uma câmera fotográfica, utilizei photoshop, illustrator ou xilogravura. É um negocio meio estranho”.

A escolha dos indicados e dos vencedores da categoria ilustração é feita por três jurados especialistas na área: André Dahmer, Eduardo Baptistão e Lucia Mindlin Loeb. Nesta sexta-feira, Dahmer escreveu em seu Twitter (X) que não sabia que o livro havia usado a tecnologia, assim como declarou Baptistão.

“Quem atua como jurado sabe que isso iria acontecer em algum momento. Infelizmente, aconteceu cedo. Falo por mim, não sei o voto dos outros jurados. Evidente que eu não teria selecionado o livro se tivesse essa informação. As ilustrações me impressionaram pela qualidade, e havia uma unidade estética entre elas. Eu não tinha como saber que foram feitas por IA”, disse Eduardo.

Não sei se [os jurados] sabiam que era IA ou não, mas acho que em obras de arte isso não importa. Acho que eles sabiam porque ali tem vários elementos. Se eles têm algum conhecimento do que tem acontecido aí no campo de design e comunicação. Acho que para ser jurado do Jabuti, o cara tem que estar antenado. Se estiver, ele vai saber que é IA. Não sinto que enganei ninguém

Eduardo Baptistão

O jurado ainda explicou que “o regulamento diz que o autor responde pela originalidade, autenticidade e/ou autoria do material inscrito”. “Na minha opinião, a IA não se enquadra nesses critérios”. Ele lembrou, no entanto, que a decisão caberia à CBL.

Segundo Pessôa, as ilustrações do livro foram realizadas com o software Midjourney através de “prompts” - comandos dados por escrito à inteligência artificial. “Foram feitas mais de 1.200 imagens, das quais a gente aproveitou 50. Talvez fosse menos trabalhoso ilustrar na mão″, explica.

*Estagiária sob supervisão de Charlise Morais

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