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Marina Silva tem mais uma derrota em parecer da MP dos ministérios; veja quem perde e quem ganha

Meio Ambiente perde dois órgãos vitais para o funcionamento da pasta; MP do governo expira no próximo dia 1º

Foto do author Levy Teles
Por Levy Teles
Atualização:

BRASÍLIA - A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, perdeu mais uma queda de braço e pode ficar sem dois órgãos vitais para o funcionamento da pasta caso o relatório da comissão mista da Medida Provisória (MP) dos ministérios seja aprovado.

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As mudanças acontecem numa operação que deverá ser feita a toque de caixa, já que a MP expira no dia 1º de junho. Congressistas terão até esta quarta-feira, 24, para aprovar o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) para que o projeto ainda vá ao plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que tudo, no mais tardar, seja analisado quarta-feira da próxima semana.

Caso a medida caduque, o desenho original dos 37 ministérios em vigor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltaria à estrutura do período de Jair Bolsonaro, quando eram 23.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva;  Foto: Wilton Júnior/Estadão - 22/05/2023

A derrota mais significativa foi a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o ministério da Gestão, da ministra Esther Dweck. O relator optou uma solução intermediária ao problema. Congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram para que o CAR voltasse ao ministério da Agricultura, como foi no governo Bolsonaro.

O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que tem como finalidade reunir informações de posses relativas às áreas de preservação permanente - braço importante contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País.

Outro órgão transferido foi a Agência Nacional das Águas (ANA), que, como antecipou a Coluna do Estadão, passou para o ministério da Integração, pasta de Waldez Góes, indicado por Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão mista dos ministérios, e que busca fortalecer as áreas comandadas por seus aliados, como Waldez.

A ANA é uma autarquia responsável por implementar a política nacional de recursos hídricos, pela prestação dos serviços públicos de irrigação e adução de água bruta, pela segurança de barragens e pela instituição de normas para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico.

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Marina está na rota de colisão com múltiplas frentes do governo. A principal delas é a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas. Opositora da medida, a ministra entrou numa disputa ante Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o próprio Alcolumbre e o seu ex-copartidário, Randolfe Rodrigues (AP), que também é líder do governo no Congresso Nacional e pediu desfiliação da Rede pela divergência sobre o tema. A divergência foi revelada pelo Estadão.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recomenda pelo indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela Petrobras. Marina definiu o projeto como “altamente impactante” e disse a Prates.

Alcolumbre disse que o veto ao projeto é um “desrespeito ao povo amapaense” e que lutaria “para reverter essa decisão equivocada”. Alguns petistas também são contra o veto.

A ministra acumula derrotas também dentro do partido. Na última convenção da Rede, ela foi derrotada pelo grupo de Randolfe e de Heloísa Helena e disse que saía do encontro “sangrando”.

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Outras movimentações significativas no relatório da comissão mista envolve a competência de demarcação de terras, que sairá do ministério dos Povos Indígenas -inaugurado no governo Lula e comandado por Sônia Guajajara - para o ministério da Justiça, de Flávio Dino. “O ministério da Justiça continuará tocando esses processos com muito mais isenção, ouvindo todos os lados”, disse o relator, Isnaldo Bulhões Jr.

Nos bastidores, especula-se que a pasta de Guajajara poderia ficar completamente esvaziada, uma vez que o Centrão ainda articula para transferir a Fundação Nacional dos Povos Indígenas também para o ministério da Justiça.

Por decisão do relator, outras MPs que petistas manifestaram o desejo de que fosse incorporada no seu parecer na comissão mista para evitar o fim do prazo não foram incorporadas. Assim acontece com Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que foi transferido por uma MP que está para caducar ao ministério da Fazenda. Assim sendo, ela voltará à posição inicial, no Banco Central.

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Isnaldo também optou pelo fim da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), o que gerou protestos do deputado Danilo Forte (União-CE), defensor da Funasa e ex-presidente do órgão.

Ele foi um dos congressistas que mais protestaram contra o parecer do relator, apreciado nesta terça-feira, 23. Ele e o senador Eduardo Girão (Novo-CE) argumentam que uma segunda audiência deveria ter sido pautada pela comissão, o que não aconteceu. Danilo disse que quem estaria com a razão sobre o rito de tramitação das MPs era o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela falta de um amplo debate que houve na comissão. Foi apenas realizada uma audiência.

Lira trava uma queda de braço contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), há alguns meses para definir qual seria o rito. O rito que entrou em vigor na pandemia, argumentava o presidente da Câmara, garantia mais celeridade para a aprovação das medidas.

O governo negociou para que pelo menos outras duas MPs seguissem o modelo tradicional, antes da pandemia. Alcolumbre argumenta que o prazo acelerado se deu pela demora na instalação da comissão enquanto o impasse perdurava - o que aconteceu apenas em abril.

Em um pronunciamento público, Lira disse que o Senado “não poderia ser refém de Alagoas e Amapá”, referência a Alcolumbre e o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor da questão de ordem acatada por Pacheco que retomou o rito ao modelo tradicional, em comissões mistas compostas por 12 deputados e 12 senadores.

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